Em 14/06/2024

ARISP promove 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo

Primeiro dia do evento foi marcado por debates técnicos, confraternizações e homenagens.

A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) promove, nos dias 13 e 14 de junho, o 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo, realizado no Royal Palm, em Campinas/SP. O primeiro dia do evento foi marcado por debates técnicos, confraternizações e homenagens, tratando de temas como defesa de prerrogativas, usucapião extrajudicial e o novo Marco das Garantias.

Abertura e homenagens

Após a abertura do evento, realizada pelo Presidente da ARISP, George Takeda, e pelo Vice-Presidente, Frederico Assad, seguiu-se a Homenagem aos Decanos do Registro de Imóveis Paulista, representados pelos Registradores Imobiliários Ademar Fioranelli e João Baptista Galhardo. As homenagens foram entregues pela Diretora de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos, Ana Carina Pereira, e pelo Diretor Institucional, Flaviano Galhardo.

Os homenageados são autores de diversas obras e artigos relacionados ao Direito Registral Imobiliário, além de serem, respectivamente, Conselheiro Editorial da Revista de Direito Imobiliário (RDI), publicada pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) em parceria com a editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, e Coordenador do IRIB Responde, serviço destinado ao esclarecimento de dúvidas sobre prática registral imobiliária oferecido pelo IRIB.

Defesa de Prerrogativas

Na sequência, o evento debateu a proteção das prerrogativas constitucionais de atuação dos Registradores, com o trabalho realizado na Comissão Permanente de Defesa de Prerrogativas da Associação (CPDP). Segundo a notícia publicada pela ARISP, Ana Carina destacou o trabalho da Associação neste sentido e informou que, “até o momento são 31 mandados de segurança impetrados, 15 liminares concedidas e 13 acórdãos favoráveis, além de 50 recursos interpostos.”

Usucapião Extrajudicial

Prosseguindo, o painel seguinte debateu temas ligados à Usucapião Extrajudicial e foi apresentado por diversos Registradores de Imóveis, dentre eles, a Oficiala do Registro de Imóveis de Atibaia, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, que levantou o seguinte questionamento, muito comum: “as construções existentes no imóvel devem ou não ser usadas na matrícula?”

Novo Marco das Garantias

Finalizando o primeiro dia do 4º Encontro da ARISP, participaram do painel relativo às questões envolvendo o novo Marco de Garantias, instituído pela Lei n. 14.711/2023, o Diretor Acadêmico da UNIREGISTRAL e Coordenador da RDI, Ivan Jacopetti do Lago, e o Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI-IRIB), Fábio Ribeiro dos Santos.