Em 26/04/2019

Assembleia Amapá: Deputados reforçam bancada federal na luta pela regularização fundiária das terras do Amapá

A reunião com representantes dos órgãos federal e estadual acena para uma solução do problema no Estado.

Membros da Comissão de Agricultura e Abastecimento da Assembleia Legislativa, deputados Jesus Pontes (PTC), Júnior Favacho (DEM) e Edna Auzier (PSD), participam no Incra, em Brasília, da reunião com o vice ministro de Agricultura e secretário especial de assuntos fundiárias, Luiz Carlos Nabhan Garcia. Na pauta, o alinhamento da "força-tarefa" que será instituída pelo Governo Federal para definir prazo e conduta quanto a regularização fundiária das terras do Amapá. "Vamos alinhar as ideias e buscar saídas para o desenvolvimento do Amapá?, ressaltou a deputada Edna Auzier.

A reunião com representantes dos órgãos federal e estadual acena para uma solução do problema no Estado. O deputado Jesus Pontes, pediu atenção especial e celeridade no processo de regularização das terras. "Da forma que foi trabalhado o processo engessa o crescimento econômico da região", justifica o deputado.

Carlos Nabhan deu total apoio à luta dos amapaenses, colocando-se à disposição para resolver a questão e informou que a pedido do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) está sendo articulado um grande encontro com os governadores da região Norte para debater as demandas de cada estado.

Um dos pontos definidos foi a formação de um grupo que reúne o Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Ibama, Exército Brasileiro, Incra, Governo do Amapá, Secretaria de Meio Ambiente e Imap, para levantar a real situação das terras no Amapá.

O presidente do Incra, general do Exército, João Carlos Jesus Corrêa, reconhece a força política do Amapá em Brasília. "O Amapá está muito forte politicamente. É uma oportunidade ímpar para solucionar a questão", enfatizou, e assegurou que o Incra já tem todos os estudos sobre a situação fundiária do Amapá. "O Estado teve que fazer um novo georeferenciamento para mapear as terras devolutas da União", contou o diretor presidente do Instituto do Meio Ambiente, Juliano Ávila, ao expor a atual situação do processo ao presidente do Incra.

Para a deputada Leda Sadala (Avante-DF), o Amapá não pode esperar mais. É preciso que haja união de forças. "A regularização das terras garante aos proprietários de lotes a segurança jurídica, tudo que o produtor precisa para investir de forma segura", disse Sadala. ?A cadeia produtiva do agronegócio gera oportunidades, emprego, renda e desenvolvimento?, arrematou.

Com o discurso baseado no desenvolvimento econômico com a conservação ambiental, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) disse que é preciso explorar as potencialidades do Amapá e oferecer oportunidades para o homem do campo.

Para o senador, o setor primário pode se transformar em uma das alavancas para o desenvolvimento do Estado. No Amapá as áreas mapeadas correspondem a 23 glebas, que representam aproximadamente 25% do território amapaense. A área total cobre uma extensão de 142,8 mil km². Os outros 75% são unidades de conservação já homologadas.

O secretário de governo federal, general Carlos Alberto Santa, general Bráulio de Paula, representante do Exército, Eduardo Fortunato Bim, presidente do IBAMA, os deputados federais do Amapá: Acácio Favacho (PROS), Luiz Carlos (PSDB), Aline Gurgel (PRB), e o presidente Companhia Docas de Santana (CDS), Glauco Cei, também participaram das discussões.

Fonte: Assembleia Amapá

---

• Tags