Em 15/04/2020

Assembleia Geral de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontece nesta quinta-feira (16.04)

Transmitida de forma online das 9h às 17h, a votação para o Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis e para os membros do Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal será realizada em ambiente virtual.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) convida a todos os registradores imobiliários do país a participarem da Assembleia Geral de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será realizado nesta quinta-feira (16/04), das 9h às 17h, por videoconferência. Na ocasião, o Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) será aprovado e os membros do Conselho Administrativo, do Conselho Fiscal, seus respectivos suplentes, e os membros da Diretoria Executiva do ONR, serão eleitos.

Presidida pelo Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Sergio Jacomino, ou seu representante, a Assembleia será realizada sob a supervisão da Corregedoria Nacional de Justiça, com agente regulador, conforme previsto pela Lei nº 13.465/2017

O evento acontecerá por meio online, em razão da pandemia de coronavírus. É de suma importância a participação de todos, garantindo a devida representação dos Oficiais de Registro de Imóveis do território nacional, que decidirão o futuro do ONR. A partir das 9h, o presidente  do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Sergio Jacomino abrirá a transmissão ao vivo da AGR. Para acessá-la basta clicar aqui.

A votação deverá ser feita pelo ambiente virtual - www.registrodeimoveis.org.br/intranet - mediante Certificado Digital ICP-Brasil, para validar a conformidade com o cadastro do titular da delegação ou designado constante do Cadastro Nacional de Serventias (CNS), do Sistema de Justiça Aberta da Corregedoria Nacional de Justiça.

Com a aprovação do Estatuto do ONR, será instaurada a Comissão Eleitoral Nacional. O presidente da AGR passará o comando para o Coordenador da comissão e a sessão será suspensa por 30 minutos para inscrição das chapas para a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo, além das candidaturas individuais para composição do Conselho Fiscal.

A votação também será realizada pelo site -– www.registrodeimoveis.org.br/intranet –, seguindo os mesmos parâmetros da aprovação do Estatuto. O sistema ficará aberto até 16h e será eleita a chapa que obtiver maioria simples dos votos válidos – sem contar brancos e nulos – e os candidatos avulsos mais votados para o Conselho Fiscal. O mandato será exercido até o dia 31 de dezembro de 2023.

 

Acessos:

Estatuto da ONR

Transmissão do evento ao vivo (Disponível quinta-feira, 16 de abril de Abril de 2020, das 9h às 16h)

Ambiente virtual de votação

 

Sobre o ONR

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob a forma de serviço social autônomo, instituída nos termos do art. 76, da Lei nº 13.465/2017, e do Provimento nº 89/2019, do Conselho Nacional de Justiça.

Tem como objetivo implementar e operar, de forma nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (Srei), integrando as unidades registrais de todo o país. Além disso, ele será responsável por coordenar as operações e o atendimento das centrais e disponibilizar indicadores para o poder público e para a população em geral.

 

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