Em 16/04/2020

Assembleia Geral do Registro de Imóveis do Brasil debate aprovação do estatuto do ONR

Durante a manhã foi realizada a abertura da aprovação do Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis

Acontece na manhã desta quinta-feira (16.04) a Assembleia Geral de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, com transmissão online e participação aberta a todos os Oficiais de Registro de Imóveis do território nacional. Na parte da manhã, a Assembleia tem como objetivo decidir sobre o Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Sérgio Jacomino, abriu a atividade enfatizando todo o trabalho já desenvolvido pelas instituições nacionais que levaram à criação do ONR. “Com diversos especialistas pudemos conhecer estatutos já consolidados em países estrangeiros, principalmente os europeus, onde diferentes experiências integraram nossos estudos, já nos dando exemplos de boas práticas para a criação de um estatuto sólido e bem construído”, disse.

Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Chini, seguiu com a palavra reforçando a importância da criação do ONR em um momento de crise de saúde mundial, em que o documento deve se alinhar aos provimentos em vigor para servir de instrumento fundamental ao operador nacional e à economia dos atos relacionados ao registro imobiliário.

Flaviano Galhardo, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) deu seguimento ao debate, abordando as discussões de mais de 10 anos que construíram um arcabouço normativo legal e a importância do modelo constitucional que serviu para o ONR, elaborado a partir de experiências de registradores para melhor consolidar visões e necessidades, de forma consensual e legítima.

Após as falas de participantes da live, a transmissão foi suspensa pelo presidente Sérgio Jacomino para realização da aprovação do Estatuto, como inscrição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo, além das candidaturas individuais para composição do Conselho Fiscal.

 

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