Em 11/05/2021

Atividade Notarial e Registral é destaque do I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial

Evento é promovido pela OAB/SP.

Teve início na manhã de ontem (10/05/2021) o I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP). O congresso é voltado para todos os advogados com interesse nas causas ligadas ao Direito Notarial e Registral. A abertura virtual contou com a participação do Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ricardo Mair Anafe. O Corregedor-Geral pontuou que a atividade extrajudicial, tanto da Advocacia quanto da delegação do serviço notarial e registral, é de excelência e reúne grandes profissionais. Para o Desembargador, “é uma área que exige muito estudo e dedicação para que se conheça exatamente todos os seus meandros, uma vez que o Brasil é absolutamente pródigo em legislações, havendo grande dinamismo nas leis, correspondente ao nosso dinamismo social.”

Por sua vez, Rachel Letícia Curcio Ximenes, Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP e anfitriã do evento destacou “que a parceria entre cartórios e advogados é parte do caminho para a evolução da desjudicialização.” Afirmou, ainda, que o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça paulista (CGJSP) “é um importante fomentador de diálogo, com vistas a uma regulação inteligente da atividade notarial de registros.”

Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André e integrante da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP sublinhou a confiança depositada pelo Estado ao serviço extrajudicial. De acordo com o Magistrado, “é de reconhecimento nacional, tanto pela atividade legislativa como pela atuação do CNJ, que o notário e o registrador sempre estão presentes nos mais longínquos municípios deste País; são muitas vezes o braço do Estado mais próximo ao cidadão. A atividade extrajudicial, se estudada a fundo em parceria com a Advocacia e com o Poder Judiciário, sem dúvida, nos trará um Estado mais forte e democrático.”

Além dos mencionados acima e da participação do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo e Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Flauzilino Araújo dos Santos, neste primeiro dia do Congresso também estiveram presentes José Eduardo Martins Cardozo; Celso Fernandes Campilongo; André Abelha; Marcelo Benacchio; Tiago de Lima Almeida; Rainey Barbosa Alves Marinho; Ionara Pacheco de Lacerda Gaioso; Ubiratan Pereira Guimarães e Gustavo Fiscarelli.

De acordo com a programação divulgada pela OAB/SP, no decorrer do Congresso palestrarão diversos Notários, Registradores, além de autoridades. Estarão presentes nomes como Ubiratan Pereira Guimarães; Monica Jardim; Ana Paula Frontini; Luís Paulo Aliende Ribeiro; Ivan Jacopetti do Lago; Tania Mara Ahualli; Olivar Vitale; George Takeda; Sérgio Jacomino; Claudio Marçal Freire, dentre outros.

O evento prosseguirá até sexta-feira, 14/05/2021.

O congresso pode ser acessado pelo canal do YouTube da OAB/SP. Confira a programação.

Fonte: IRIB, com informações do TJSP e da OAB/SP.

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