Em 23/10/2023

Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas promove Audiência Pública na sede da OAB/SP

Próxima audiência será realizada no dia 20 de novembro, em Porto Alegre/RS.

A Comissão de Juristas instituída pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, destinada a apresentar atualizações e alterações no Código Civil, promove hoje, 23/10/2023, uma Audiência Pública para prosseguir com a atualização do referido Código. A Audiência Pública é promovida na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) e transmitida pelo canal do STJ no YouTube.

Dividida em duas partes, a Audiência teve, no período da manhã, o objetivo de avaliar o andamento dos trabalhos e, na segunda parte, debater temas com professores de Direito e Magistrados da Região Sudeste.

Veja como foi o período da manhã:

Assista ao período da tarde:

Vale lembrar que o envio de sugestões de alterações ao Código Civil poderá ser realizado diretamente à Comissão de Juristas até o dia 03/11/2023 pelo e-mail [email protected].