Em 17/09/2013

Audiência pública encaminha aquisição de fazenda para assentar 124 famílias no Paraná

A área, de propriedade da Manasa Madeireira Nacional, tem 1.684 hectares. O valor avaliado pelo Incra e acordado com os proprietários é de R$ 12,3 milhões

A solução de um conflito agrário que dura aproximadamente 15 anos pode chegar ao fim no Paraná. A superintendência Regional do Incra/PR realizou mais uma etapa no processo de compra da fazenda Laranjeiras, em Porto Barreiro. Na sexta-feira (13), foi realizada a audiência pública para discutir o processo de compra de parte da área, com ampla participação dos acampados e assentados da região do Território da Cidadania do Cantuquiriguaçu, região central do Paraná.

A área, de propriedade da Manasa Madeireira Nacional, tem 1.684 hectares (ha) e deverá abrigar 124 famílias. O valor avaliado pelo Incra e acordado com os proprietários é de R$ 12,3 milhões, com um valor unitário médio (VTI/ha) de R$ 7.311,88 e custo unitário médio por família assentada de R$ 99,3 mil. Não haverá pagamento por benfeitorias, pela inexistência delas.

Para o superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, a realização da audiência pública é uma forma de dar transparência ao processo de compras públicas. A compra do terreno deve gerar um investimento de R$ 8,7 milhões pelo governo federal quando o assentamento for criado. “Teremos no município de Porto Barreiro, em um prazo de até dois anos após a assinatura da portaria de criação do assentamento, um espaço de produção de alimentos saudáveis, com investimentos de cerca de R$ 70 mil por família, com saneamento básico, estradas, habitação, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e ainda energia elétrica”, disse Guedes.

Para a prefeita de Porto Barreiro, Marinez Baldin Crotti, a criação do assentamento no município é uma grande conquista das pessoas que estão no Acampamento Porto Pinheiro. “Foi com muita luta e persistência que agora chegamos em um momento importante para a criação desse novo assentamento que vai trazer muito desenvolvimento para a cidade”, disse a prefeita.

O acampado Rogério Rigon está otimista pelo avanço do processo de obtenção da área. “Esperamos 15 anos por esse momento e temos esperança de uma vida bem melhor com a criação do assentamento”, destacou Rigon.

A audiência aconteceu no auditório da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Laranjeiras do Sul (ACILS. E contou também com a participação do assessor para assuntos fundiários do governo do Paraná, Hamilton Serighelli, do chefe do escritório da Secretaria de Estado da Agricultura em Laranjeiras do Sul, Valdemir Alves Almeida, do vereador de Laranjeiras do Sul, Laureci Coradace Leal, e dos servidores do Incra, Claudinei Chalito da Silva, Ademiro Mingori, Omar Guilherme Gauza Filho e João Carlos Sfendrych, além de procuradores da Manasa. A realização da audiência está prevista no art. 32 da lei federal nº 9.784/99 e art. 17 da norma de execução do Incra nº 95/2010

Fonte: Incra

Em 16.9.2013