Em 27/05/2024

Audiência Pública debaterá ações e programas do INCRA

Evento será realizado amanhã, 28/05/2024, a partir das 14h, pela CINDRE na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados (CINDRE) promoverá amanhã, 28/05/2024, a partir das 14h, uma Audiência Pública com a finalidade de debater as ações e programas realizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O requerimento para realização do evento partiu do Deputado Federal José Rocha (UNIÃO-BA).

De acordo com a Justificativa apresentada por Rocha no Requerimento n. 19/2024, o INCRA tem diversas atribuições que buscam proporcionar as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável das áreas de reforma agrária, bem como a implantação de agroindústrias e projetos de diversificação e comercialização da produção, dentre outras.

Além disso, o Deputado ressalta que “o Instituto tem programas de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) com ações que oferece condições aos trabalhadores rurais, e recursos usados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo e na contratação assistência técnica e extensão rural”, e “a reponsabilidade de reforma agrária buscando, qualificação dos assentamentos rurais, licenciamento ambiental, o acesso a infraestrutura básica, o crédito, a assistência técnica e a articulação com as demais políticas públicas, em especial a educação, saúde, cultura e esportes, contribuindo para o cumprimento das legislações ambiental e trabalhista, promovendo o Desenvolvimento do país.”

Dentre os convidados para a Audiência Pública está a Diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do INCRA, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues.

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Fonte: IRIB, com informações da Agência Câmara de Notícias e da Câmara dos Deputados.