Em cerimônia realizada no dia 15/06/2021, o Banco Mundial divulgou os resultados do estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021, que apresenta uma análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. O estudo destacou a facilidade para se transferir uma propriedade no Amazonas, onde foi avaliada a qualidade do sistema imobiliário por meio de cinco dimensões principais: qualidade da infraestrutura; transparência das informações; cobertura geográfica; resolução de disputas fundiárias e igualdade dos direitos de propriedade.  

De acordo com as informações divulgadas pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM), o referido estudo relatou que, no nível subnacional, a transferência de propriedades é mais fácil no Amazonas do que em outros 24 estados brasileiros, sendo necessários 26 dias para o levantamento de documentos, lavratura da escritura pública e para o registro imobiliário. Este o quarto tempo mais rápido do País, superando a média nacional que é de 38,6 dias. O Amazonas também fica à frente da média da América Latina (64,8 dias), além da média dos chamados BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com tempo médio de 26,6 dias.

Além disso, em relação ao quesito “Procedimento”, que abrange as etapas necessárias para se efetivar a transferência imobiliária, o Amazonas ocupa a terceira colocação no ranking, sendo necessárias 14 etapas para a conclusão do processo. O resultado coloca o Estado apenas atrás de São Paulo (8 procedimentos) e do Rio de Janeiro (11 procedimentos). A média brasileira é de 15,4 procedimentos.

Também ocupando a terceira posição, apenas atrás de São Paulo e Paraná, o Estado se destaca quando o assunto é administração fundiária. Neste quesito, o Amazonas acumulou 16,5 dos 30 pontos possíveis, estando à frente da média de pontos da América Latina (12,1 pontos) e do Brasil (13,9 pontos), demonstrando a eficiência do atual sistema de registro imobiliário estadual. Quanto aos custos para a transferência imobiliária, o Estado tem o percentual de 4,3% do valor do imóvel, número menor que os verificados nos demais países da América Latina (5,5%) e do BRICS, onde o custo no processo de registro de propriedades equivale a 4,7%.

Ao comentar os resultados, o Presidente da ANOREG/AM, Marcelo Lima Filho, destacou que esta “é uma pesquisa de nível internacional que, sem dúvidas, têm grande influência no poder de decisão de países investidores. Esses dados mostram que os nossos serviços voltados ao registro de propriedades são executados de forma célere e com qualidade no atendimento à população amazonense.”

Veja também:

• Banco Mundial disponibiliza Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021.
• Qualidade dos Registros de Imóveis de Campo Grande/MS tem destaque em relatório do Banco Mundial.
• Faça o download do Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021.

Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/AM.