Em 11/11/2010

Biblioteca do IRIB ganha novos sete títulos no dia 25 de novembro

Obras são publicadas em parceria inédita com a Editora Saraiva

Em uma parceria inédita com a Editora Saraiva, o IRIB lança, no dia 25 de novembro, obras de grande interesse para notários e registradores. O lançamento será na Mega Store da Editora Saraiva, Shopping Morumbi, em São Paulo, Capital.
Confira a relação das publicações:

Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial, de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza - Este livro oferece noções fundamentais acerca da atividade registral e notarial, ou seja, é um verdadeiro manual para quem está começando a ter contato com a matéria, especialmente os concursandos. Assim, trata das temas indispensáveis para o conhecimento do assunto: indica as principais normas aplicáveis, a natureza e os fins dos serviços, o ingresso na atividade, os titulares e seus prepostos e o encerramento da delegação; trata da responsabilidade dos tabeliães e registradores; cuida dos serviços de registro (registro civil, registro de imóveis e de pessoas jurídicas); examina os tabelionatos de protestos e de notas. Ao final, oferece estudos multidisciplinares e atuais, como as relações entre os serviços notariais e registrais e a Lei de Arbitragem.
(ainda em produção gráfica)


Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis - Série Direito Registral e Notarial - 2ª Ed. 2010, de João Pedro Lamana - O regime jurídico da função notarial e de registro foi profundamente modificado pelo art. 236 da Constituição Federal de 1988, que dispôs que os serviços notariais e de registro são exercícios em caráter privado, por delegação do Poder Judiciário, bem como determinando a obrigatoriedade de concurso público para o ingresso na atividade. O autor aborda o assunto com clareza e competência.
 

 

Das Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade - Série Direito Registral, de Ademar Fioranelli -  Fala sobre o regime jurídico da função notarial e de registro que foi profundamente modificado pelo art. 236 da Constituição Federal de 1988, que dispôs que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público.
 

 

 

Direito Administrativo Registral - Série Direito Registral e Notarial, de Ricardo Dip – O livro trata da relação entre o Estado e a atividade registral.  O autor conceitua o registro público, examina a responsabilidade do registrador quanto à contratação de prepostos, fala do atual modelo de remuneração dos registradores e trata do controle administrativo do serviço registral, assunto sempre polêmico.
 

 

 

Publicidade Registral Imobiliária - Série Direito Registral e Notarial, de Marcelo Salaroli de Oliveira – A publicação tem como foco a publicidade registral no Brasil, analisando seus fundamentos e os motivos que impulsionaram a sua adoção.

 

 

Registro de Imóveis e Meio Ambiente - Série Direito Registral e Notarial de Sérgio Jacomino, Francisco de Asís Palácios Criado e Marcelo Augusto Santana de Melo – O livro estabelece um intercâmbio entre estudiosos do Brasil e da Espanha a respeito da função ambiental do registro de imóveis e tem como ponto de partida o fato de que nos dias de hoje, a propriedade imóvel deve atender a função social e também a ambiental, gerando efeitos positivos para o coletivo, sem causar danos ao meio ambiente.
 

 

Condomínio em Edificações, de Frederico Henrique Viegas de Lima -  A obra aborda o tema "condomínio em edificações", um dos assuntos mais polêmicos do nosso direito civil. O trabalho encontra-se dividido em duas partes: a primeira trata das origens, da terminologia, do conceito e da natureza jurídica dos condomínios em edificações, a segunda enfoca o sentido moderno dos condomínios especiais em edificações e seus diferentes atores: os co-proprietários, a comunidade de co-proprietários em condomínios especiais em edificações e as relações jurídicas que a comunidade de proprietários em condomínios especiais em edificações entabula com terceiros.

 


 

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