Em 16/05/2017

Blockchain chega à atividade notarial e registral brasileira

O papel vital das notas e dos registros na nova tecnologia disruptiva que pode otimizar os serviços cartorários no mundo virtual. Conheça a nova era da internet. Reportagem especial sobre a blockchain foi publicada na edição nº 7 da revista Cartórios com Você, produzida pelo Sinoreg-SP e pela Anoreg-SP

Considerada a tecnologia disruptiva do momento – aquela que altera de forma determinante um negócio específico -, a blockchain vem transformando a realidade de diversos setores econômicos. Do mercado financeiro ao naval, de votações de projetos de leis a fluxos comerciais, de registro de terras à identificação da veracidade de documentos, a possibilidade de sua utilização como protocolo tem gerado debates, preocupações e, por que não oportunidades para variados segmentos.

Formada por uma cadeia de blocos virtuais, a blockchain funciona como um grande livro de registros no qual todas as transações ficam armazenadas. Criada em 2008, incialmente para habilitar trocas monetárias de criptomoedas, as populares bitcoins, a ferramenta é considerada altamente segura devido à impossibilidade de alteração dos registros, fato que praticamente inviabiliza fraudes. Cada novo bloco precisa referenciar o bloco anterior, além de ser assinado digitalmente visando a garantia de sua autenticidade.

No Brasil, a tecnologia começa a passar por um estudo cada vez mais aprofundado, e algumas iniciativas já começam a ofertar serviços na plataforma. E é dentro deste cenário que os cartórios, com toda sua expertise em registros e segurança jurídica, podem não só lançar mão da tecnologia para otimizar seus serviços, com ganho de tempo e de segurança, mas também proporcionar benefícios à plataforma blockchain, permitindo que transações que atualmente só podem ser realizadas no mundo físico, em razão da necessidade da fé pública, possam migrar inteiramente para o mundo virtual.

Concederam entrevista para a reportagem especial sobre a tecnologia de blockchain Sérgio Jacomino (presidente do IRIB e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI); Edilson Osório (consultor em blockchain e big-data do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro - ITS-Rio); Daniel Lago Rodrigues (registrador de imóveis em Taboão da Serra/SP e diretor de Relações Institucionais); Antônio Carlos Alves Braga Júnior (juiz substituto em 2º Grau e membro da Comissão para Assuntos de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP) e Adriana Jacoto Unger (engenheira em mecatrônica e mestranda em Engenharia de Produção/Gestão de TI na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo- USP). Em 31 de março de 2017, o IRIB e a ABDRI promoveram o Workshop Blockchain e o Futuro do Registro de Imóveis Eletrônico, em São Paulo/SP, que teve cobertura jornalística do Sinoreg/SP e da Anoreg/SP. O evento foi coordenado por Adriana Unger e contou com palestras de Rosine Kadamani, Edilson Osório, Daniel Lago e Antônio Braga Júnior.

Também foram entrevistados para a reportagem Paulo Roberto Gaiger Ferreira (presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal –CNB); Walker de Alencar, (consultor em sistemas de grande porte dos Ministérios da Educação e do Planejamento e especialista em desenvolvimento web); Gabriel Aleixo (pesquisador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio - ITS Rio); Michael Casey (pesquisador norte-americano na área de economia, finanças e tecnologia de moeda digital e consultor sênior da Digital Currency Initiative no Media Lab do MIT); Ronaldo Lemos (colunista do jornal Folha de São Paulo, GloboNews, especialista em tecnologia, mídia e propriedade intelectual) e Don Tapscott (escritor canadense, co-autor do livro Revolução Blockchain).

Confira a reportagem

Fonte: Revista Cartórios com Você – Sinoreg-SP e Anoreg-SP (Larissa Luizari)

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