Nesta quarta-feira (29/11), teve início a Blockchain Expo North America, em Santa Clara, Califórnia. Ao lado das palestras sobre desenvolvimento de aplicações em Blockchain e de ofertas de criptomoedas, a linha de principal interesse para o Registro Imobiliário era a de Blockchain aplicada a Negócios.

 

O foco das apresentações foi a redução de custos transacionais, tanto financeiros imediatos como burocráticos (tempo e informações / documentação). Em uma das apresentações, foi perguntado à plateia: “quem aqui apreciou o procedimento de financiar seu imóvel com mortgage?”, pergunta que foi seguida por risadas do público.

 

Dois pontos enfatizados, e frequentemente utilizados nos discursos com relação a Blockchain, são a facilitação dos procedimentos e o foco na experiência dos consumidores. Os usuários são, numa análise final, quem financia o serviço, e então é lógico que sua satisfação seja assegurada com procedimentos eficientes. A organização da atividade deve começar com o problema dos consumidores, e então planejar a melhor forma de resolver este problema.

 

Um procedimento eficiente é aquele em que cada um dos passos é realizado com o mínimo de utilização de recursos (tempo da empresa, dos consumidores, recursos, pagamento de taxas, eliminação de erros, etc). Esta atenção à satisfação do consumidor é necessária não só para as empresas que competem no mercado privado, mas também para todos os agentes que, como os Registros de Imóveis, desejam continuar a atuar com reconhecimento social de sua utilidade e confiabilidade, além da legitimidade jurídica que já lhes é atribuída. 

Tecnologia, e particularmente Blockchain, aparece como uma solução. Obviamente, toda solução pressupõe um problema que pode ser resolvido. E o foco é a purificação do processo das ineficiências nele existentes. “Todas as ineficiências de um processo serão resolvidas por tecnologia, mais cedo ou mais tarde”. A frase de Marc Mueller-Eberstein demonstra a necessidade de um sistema funcional de ponta-a-ponta, permitindo somente a manutenção dos custos transacionais que se mostrarem impossíveis de eliminar, caso em que deverão ser realizados esforços para sua diminuição.

Para cada nova tecnologia que é desenvolvida, centenas de aplicações surgem nos pensamentos da comunidade, visualizadas de acordo com as perspectivas de cada um dos atores do processo. Os Registros de Imóveis tem por finalidade assegurar segurança jurídica e confiabilidade nos registros imobiliários.

 

A tecnologia Blockchain tem certas características que podem auxiliar os Registros Imobiliarios em suas funções, sem, obviamente, substituir o sistema registral. O ponto central do sistema de registro de direitos é a fé pública, derivada não somente da conservação e autenticidade dos documentos, mas especialmente do trabalho intelectual realizado pelo jurista na qualificação, processo de filtragem que evita a inscrição de títulos em desconformidade com o sistema jurídico. Ao mesmo tempo, a necessidade de avaliação e utilização das novas tecnologias é decorrência da função delegada aos Oficiais, que deve ser sempre desempenhada com fins de eficiência e segurança na execução dos serviços.

 

— Caleb Matheus Ribeiro de Miranda é Pesquisador de Novas Tecnologias do IRIB e Registrador de Imóveis em Juquiá/São Paulo.