Em 16/11/2021

Acta de Cusco: Brasil poderá ser sede do XXXIV Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral

Pedido foi ratificado pelos Presidente e Vice-Presidente do IRIB.

De acordo com a Acta de Cusco, documento publicado pelo Comitê Organizador do XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral, organizado pela Superintendencia Nacional de los Registros Públicos (SUNARP), o Brasil ratificou sua intenção de sediar a realização do próximo Encontro, que poderá ocorrer em 2022 ou 2023, a depender das medidas de prevenção para pandemia de COVID-19. O pedido foi formulado pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa.

De acordo com a Ata, a temática do próximo encontro ainda versará acerca das medidas adotadas para registro de documentos judiciais, notariais e administrativos, bem como a apresentação de documentos digitais. O tema principal será dividido em quatro subgrupos, quais sejam: TEMA I: PRINCIPIO DE LEGALIDAD Y PUBLICIDAD REGISTRAL; TEMA II: REGISTRO DE LA PROPRIEDAD: MODERNIZACIÓN, SEGURIDAD; TEMA III: FOLIO REAL; e TEMA IV: OTROS REGISTROS: Registro de Personas Humanas (Nuevas legislaciones em la matéria, Repercusión em otros Registros), Naturales, Personas Jurídicas, Automotor, Naves y Aeronaves. Registro de Actos de Ultima Voluntad (continuacion), Contrato de Fideicomisso (continuación).

Leia a íntegra da Acta de Cusco.

Fonte: IRIB.