Câmara dos Deputados: Agricultura discute necessidade de reestruturação dos órgãos agrários
O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, participará da audiência pública, que será realizada no dia 10/12, às 14h30
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (10), às 14h30, a necessidade de reestruturação dos órgãos agrários nacionais.
O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que sugeriu a realização da audiência pública, argumenta que “o governo secundarizou a estruturação do serviço público no Ministério de Desenvolvimento Agrário e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o que acaba também por secundarizar a promoção de formas sustentáveis da produção agrícola”.
Nogueira considera que a agricultura familiar está mais endividada do que nunca, a reforma agrária está parada, a concentração fundiária cresceu e as mortes no campo por conflitos agrários se propagaram. Para ele, isso se deve ao “sucateamento dos órgãos de desenvolvimento agrário e à falta de recursos para suas ações, mesmo com as campanhas promocionais do governo”.
Foram convidados para o debate:
. o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas;
. o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes;
. o presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, Ricardo de Araújo Pereira;
. o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva;
. o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Bastiaan Philip Reydon;
. o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Ricardo Basto da Costa Coelho; e
. o representante da Via Campesina Alexandre Conceição.
A audiência está marcada para o Plenário 6.
Fonte: Agência Câmara Notícias
Em 9.12.2013
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- IRIB informa: o site do RI Digital mudou de endereço!
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.