Em 10/11/2011

Câmara: Comissão discute conflito entre indígenas e construtoras em Brasília

Os índios reivindicam um terreno que está em área urbana onde está sendo construído um novo bairro, o setor Noroeste

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para discutir a situação de conflito em Brasília entre a comunidade indígena fulniô tapuya e construtoras. Os indígenas reivindicam um terreno, conhecido como Santuário dos Pajés, que está em área urbana, onde está sendo construído um novo bairro – o setor Noroeste.

O território reivindicado pelos indígenas ainda não foi demarcado. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay ( PT-DF). Ela explica que a comunidade reside na área desde 1975, o que pode ser comprovado por fotos e documento da Companhia Imobiliária de Brasília.

Kokay afirma que o laudo antropológico da área, encomendado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na década de 90, já foi elaborado. “Nele reconhece-se que a área é tradicional e recomenda-se que o processo de demarcação seja iniciado. A direção da Funai, porém, afirma publicamente que o estudo é inconsistente e em seguida se nega a pronunciar-se sobre a demarcação ou encaminhar o laudo para os órgãos legais”, explica a deputada.

Ação civil

Ela lembra que, em 2009, uma ação civil pública do Ministério Público Federal, determinou que o órgão indigenista responsável constituísse grupo de trabalho para realizar os estudos iniciais para demarcação e delimitação da terra indígena Santuário dos Pajés. A ação, segundo ela, também impede a execução de obras no local que possam impactar, reduzir, subtrair ou restringir o modo de vida da comunidade.

Neste ano, uma liminar de antecipação de tutela em favor da comunidade foi derrubada em favor da construtora Emplavi.

A deputada afirma que, após as ações para o início das construções na área, surgiram denúncias de abusos em confrontos entre seguranças particulares e manifestantes contrários às obras.

A principal divergência é sobre o tamanho da área. As empresas alegam que os indígenas têm direito a 4 hectares. Documento da Funai, no entanto, apontam dimensões que variam de 12 a 50 hectares.

Convidados

Participarão da audiência:

- o antropólogo Cristhian Teófilo da Silva, da Universidade de Brasília;

- o pajé Santxiê Fulni-Ô Tapuya, da comunidade indígena fulniô tapuya, residente no Santuário dos Pajés;

- o jornalista Alan Shvascberg, organizador do documentário "Sagrada Terra Especulada";

- o presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (ibram), Moacir Bueno;

- Adelar Cupsinsky, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionario, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);

- representantes do governo do Distrito Federal e do Ministério da Justiça.

A audiência está marcada para as 9h30, no Plenário 11.

Fonte: Agência Câmara

Em 10.11.2011

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