Câmara de Vereadores de Florianópolis presta homenagem ao programa Lar Legal
Programa Lar Legal é uma iniciativa pioneira da Justiça catarinense de regularização fundiária.
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (4/9), a Câmara de Vereadores de Florianópolis prestou homenagem ao programa Lar Legal, uma iniciativa pioneira da Justiça catarinense de regularização fundiária.
Em sua fala, o desembargador João Henrique Blasi, presidente do TJ, salientou que o “Lar Legal é o mais relevante programa social do Tribunal de Justiça de Santa Catarina”. Ele lembrou a entrega realizada no bairro Tapera, em dezembro de 2021, na qual foram regularizadas, de uma só vez, 1.331 propriedades. Prova da agilidade do programa, o processo naquele bairro levou apenas 120 dias.
A homenagem foi proposta pelo vereador Josimar Pereira, o Mamá. “Uma das coisas das quais me orgulho na vida foi, por meio do Lar Legal, ter ajudado a regularizar 80% do meu bairro, a Tapera; por isso, sou muito grato ao Poder Judiciário de Santa Catarina”, afirmou o parlamentar. O depoimento de André Carlos, representando a comunidade da Tapera, seguiu a mesma linha de agradecimento ao Judiciário.
Além do desembargador Blasi, o desembargador Selso de Oliveira, coordenador Estadual do Lar Legal; o juiz Klauss Corrêa de Souza, cooperador do programa; e o advogado Ricardo Calixto, representante da empresa Ragserv, receberam placas de condecoração.
O juiz auxiliar da Presidência Maurício Cavallazzi Povoas e a secretária jurídica Flávia também prestigiaram a sessão, acompanhada por vereadores e pela população.
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Casa do Notário e Registrador: Anoreg/SP realiza coquetel de inauguração de sua nova sede na capital
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano