Em 21/06/2011

Câmara dos Deputados vai instalar comissão para estudar compra de terras por estrangeiros

Tema discutido no 28º Encontro Regional do IRIB será debatido por na Comissão de Agricultura

O tema central do 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, promovido pelo IRIB, na semana passada, tem gerado debates em várias comissões do da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os deputados federais, em especial,  pretendem analisar atentamente a questão. Para tanto, será instalada nesta quarta-feira (22.06) a subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. A subcomissão foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

A criação da subcomissão foi proposta pelo deputado Beto Faro (PT-PA). “O descontrole sobre a presença de estrangeiros no domínio de grandes extensões de terras no Brasil é de tal ordem que sequer conhecemos as estatísticas reais a respeito. Não bastassem as implicações do processo na soberania do País e no agravamento da especulação e da concentração da propriedade fundiária, em muitos casos as nossas terras têm sido adquiridas até por empresas estatais de outros países para a produção e exportação próprias de commodities agrícolas com os subsídios da Lei Kandir”, disse ele.

Após a instalação, será eleito o presidente da subcomissão.


Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações da Agência Câmara
Em 21.06.2011

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