Em 14/05/2020

Câmara - Líderes não entram em acordo sobre votação da regularização fundiária

Relator da medida provisória espera que seu parecer seja votado na semana que vem na forma de um projeto de lei

Terminou sem acordo a reunião de líderes sobre a votação de proposta que trata da regularização fundiária, tema que divide ambientalistas e a bancada do agronegócio. O tema consta na Medida Provisória 910/19, que perde a validade na próxima terça-feira (19), e que foi objeto de debate polêmico na sessão de ontem da Câmara dos Deputados.

O texto acabou não sendo votado devido à obstrução. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocou reunião de líderes nesta quarta-feira (13) a fim de se pactuar um acordo de procedimentos para a votação do texto e também para acertar as votações das próximas semanas, atendendo aos líderes que pediram maior previsibilidade na pauta.

Impasse
O impasse em torno da proposta continua. Para o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a solução seria a apresentação de um projeto de lei sobre o assunto baseado no parecer do relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Na sessão de ontem, Rodrigo Maia propôs essa alternativa. A expectativa de Zé Silva é a de que seu projeto seja pautado na semana que vem. "Espero que o acordo seja cumprido e meu projeto seja votado na semana que vem", afirmou.

Já o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a oposição é contra a proposta e que as votações devem focar apenas em medidas de combate à pandemia de Covid-19. Segundo Guimarães, partidos contrários ao governo e ambientalistas não vão aceitar votar o tema.

Entre as prioridades da oposição, ele listou propostas como a que adia a aplicação do Enem e a que garante recursos para o setor cultural no período da crise.

Fonte: Agência Câmara de Notícias