Em 11/05/2012

Câmara: Subcomissão adia votação de proposta sobre compra de terras por estrangeiros

Assessoria técnica vai unir relatórios dos deputados de Beto Faro e Marcos Montes para votação

Diante do impasse sobre o relatório da subcomissão que analisa o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e empresas estrangeiras, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) apresentou, nesta quarta-feira, um voto em separado. Com isso, o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), adiou para a próxima semana a votação do parecer do relator, deputado Beto Faro(PT-PA).

Pereira explica o procedimento que vai adotar a partir do fato novo. "Nós poderíamos levar a voto os dois relatórios e, na nossa avaliação, o relatório do deputado Marcos Montes teria maioria de votos. Mas nós não quisemos criar nenhum tipo de constrangimento ao deputado Beto Faro, que é o relator dessa subcomissão, trabalhou nela muito tempo”, explica Homero Pereira.

Segundo ele, a subcomissão optou por dar mais uma semana de prazo para a assessoria técnica da Casa fazer a junção dos dois relatórios e, “naquilo em que eles forem coincidentes, se aproveita o relatório do deputado Beto Faro, e naquilo em que eles forem divergentes os deputados destacam e votam o relatório do deputado Beto Faro na quarta-feira (16), ressalvados os destaques."

Novo parecer

Por sua vez, o relator da subcomissão de terras, deputado Beto Faro, também apresentou nesta terça-feira um novo parecer, incorporando algumas posições defendidas pelo governo federal.

"Mas ainda faltaram duas, que para nós são as principais e o governo não se posicionou sobre o tema. Tem limites para a compra e qual o tamanho do limite? E essa questão de que ocorreu no passado, se o que todo mundo fez está correto ou não”, explicou Faro. “Eu vou continuar cobrando do governo até a próxima terça-feira (15) para ver se a gente consegue ter uma posição."

Beto Faro se refere às terras compradas até hoje. Segundo o relator, o ponto mais polêmico é a anistia, defendida por alguns, para todos os estrangeiros que compraram imóveis rurais até agora, sejam pessoas físicas ou empresas.

Fonte: Agência Câmara
Em 11.5.2012