Em 26/09/2016

Capital da Bahia recebe o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Solenidade recebe mais de 350 congressistas, entre eles notários, registradores, juristas, funcionários de cartórios, advogados, estudantes, entre outros interessados no Direito Registral Imobiliário

Pela quarta vez, a capital baiana, Salvador, recebe um encontro do IRIB: 1975, 2003, 2013 e agora a 43ª edição do Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Neste ano, a cidade foi novamente escolhida, e o evento terá como tema central o registro eletrônico de imóveis, assunto de extrema importância para a classe registral imobiliária brasileira, em especial os registradores do Estado da Bahia.

Na abertura da solenidade, o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, ressaltou a missão do IRIB de buscar a união de interesses e de ações em torno do registro eletrônico de imóveis. “Ainda há um caminho a ser percorrido, mas hoje as instituições estão unidas no propósito de modernizar e concentrar a prestação dos serviços registrais imobiliários em todo o país, por meio de plataformas de serviços eletrônicos compartilhados. Nosso compromisso agora é fazer com que todos os estados, sem exceção, estejam no mapa brasileiro do registro eletrônico”.

Lamana Paiva acentuou, também, outras frentes de atuação do IRIB. “Trabalhamos firme e estivemos presentes constantemente em todas as esferas de poder, com destaque para o Legislativo, defendendo no Congresso Nacional nossas atribuições. Participamos de todos os eventos importantes que dizem respeito ao nosso segmento profissional, contribuindo com conhecimento e soluções, nas áreas pública e privada”.

A anfitriã e registradora de imóveis em Salvador, Marivanda Conceição de Souza, destacou a importância em sediar a 43ª edição do Encontro Nacional no Estado da Bahia. “Este evento é muito relevante para nós, registradores de imóveis e notários, e para todos que militam na área do Direito Imobiliário. Os cartórios na Bahia foram privatizados em março de 2012, e durante esses quatro anos estamos trabalhando para tornar o serviço cada vez mais eficaz e seguro aos cidadãos. É o nosso dever institucional, sempre no afã de aprimorar nos encontros e elucidar dúvidas com os grandes mestres e registradores de outros estados”.

O corregedor-geral de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, deu boas vindas aos congressistas e ressaltou a importância de o evento estar sendo realizado no momento em quem os cartórios baianos estão sendo providos por concurso público, que está na etapa final. “O Direito Registral Imobiliário ainda é muito pouco divulgado, o que aumenta a relevância da promoção de um evento inteiramente dedicado a essa matéria”.

Também compuseram a mesa o desembargador aposentado do TJRS Antônio Erpen; o juiz substituto em 2º grau do TJSP Antônio Carlos Alves Braga Júnior; o desembargador do TJSP Luís Paulo Aliende Ribeiro; a presidente da Anoreg-BA, Marli Trindade; o Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; o secretário do Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues; a juíza coordenadora dos cartórios extrajudiciais do Estado da Bahia, Andréa Paula Rodrigues Miranda; a corregedora do TJBA das comarcas do interior, Cynthia Pina Rezende; o controlador chefe do TJBA, Danilo Santana, representando a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barretio Santiago.

Acordo de Cooperação Técnica

Na oportunidade da solenidade de abertura, o IRIB e a Secretaria do Patrimônio da União firmaram Acordo de Cooperação Técnica, que tem como objeto a formulação e implementação de medidas que busquem o aperfeiçoamento da gestão sobre o registro dos imóveis públicos federais, de forma a aprimorar e modernizar os canais de integração e de compartilhamento de dados sobre imóveis da União constantes nos Registros Públicos e no cadastro da SPU. Assinaram o ACT o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva; e o secretário do Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues.

Íntegra do discurso – João Pedro Lamana Paiva