Em 05/04/2011

Cartórios de SP terão duas horas para emissão de certidão digital de imóvel

Matéria do Estado de SP repercute a decisão da CGJ, com entrevista do diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos

O jornal O Estado de São Paulo publicou, nesta terça-feira (5/4), reportagem da jornalista Clara Massote a respeito de expedição da certidão digital de imóvel, no prazo máximo de duas horas, no estado de São Paulo. A matéria traz entrevista com o diretor de Tecnologia e Informática do IRIB e presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos.

O Boletim Eletrônico reproduz a reportagem::

“Ampliado acesso pela web a certidão e imóveis”

A partir de junho, todo o Estado poderá usar o serviço hoje restrito à capital. Prazo para cartório fornecer o documento será de duas horas. Esqueça as longas filas dos cartórios - pelo menos daqueles de registros de imóveis. Uma decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CCJSP) determinou a expedição da certidão digital de imóvel em todo o estado no prazo máximo de duas horas.

Tradicionalmente, as certidões demoram até cinco dias úteis para ficar prontas. A oferta de serviços online, que já funcionava nos cartórios do município de São Paulo desde 2005, inclui a visualização da matrícula online e a consulta eletrônica de bens imóveis no Estado. A decisão do CCJSP foi editada no dia 2 de março e dá aos cartórios 90 dias para se adaptar. Segundo o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos, a medida vai ter grande impacto nos negócios imobiliários realizados no Estado. "Se antes você tinha que se deslocar até o cartório e esperar até cinco dias úteis para ter a certidão, agora poderá fazê-lo em duas horas".

Processos judiciais e civis também vão ser muito beneficiados pela medida." Santos afirma que, desde a implantação do sistema na capital, há seis anos, mais de 20 milhões de pesquisas foram feitas virtualmente nos cartórios.

Valores. Os serviços são oferecidos a preços que variam entre R$4 e R$40. Mas esse mais barato, de consulta eletrônica de bens imóveis, só funciona mediante a aquisição de um certificado digital, com custo, em média, de R$ 300. "Ele é utilizado para identificar a pessoa que faz a pesquisa, uma vez que ela terá acesso a informações sobre bens de outros", explica o presidente de Arisp. O certificado é emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

De acordo com Santos, a pesquisa para consulta e localização de imóveis deve ser muito utilizada pela Justiça, em casos de investigação, por exemplo.

Já a visualização da matrícula, no valor de R$ 11,80, permite acessar o documento de um imóvel, mas não tem valor legal. "Este serviço é usado quando a pessoa, o corretor ou uma instituição querem ver algum dado da matrícula, como a área útil." O serviço mais utilizado é a emissão de certidão digital, que custa R$ 40. "Ela tem o mesmo valor e deve ter a mesma aceitabilidade da certidão impressa", diz Santos. Ela pode ser utilizada para lavratura de escrituras públicas e contratos de financiamento imobiliário, entre outros.

É importante ressaltar que os pedidos de certidão devem ser feitos nos horários de funcionamento dos cartórios (normalmente, entre 9h e 16h), pois dependem da assinatura do oficial.

Passo a passo

1. Cadastro
No site da Arisp (www.arisp.com.br) clique na opção "Pedido de certidão" e, em seguida, "Adquirir créditos". Escolha "Clique aqui para se cadastrar" e forneça seus dados

2. Créditos
Para fazer seus pedidos você terá que comprar créditos. Para isso, pode fazer transferência entre conta corrente (Banco do Brasil e Bradesco) ou gerar um boleto bancário

3. Certidão
Clique em "Pedidos de certidão" e, em seguida, "Certidão digital". Escolha o cartório forneça o número da matrícula. Para visualizar a certidão é preciso ter o assinador digital, cujo download pode ser feito gratuitamente no próprio site

4. Matrícula
Clique em "Matrícula online"

5. Certificado
Para fazer a consulta, acesse www.iti.gov.br e saiba como obter o certificado digital. Somente com ele você pode fazê-la.

Fonte: O Estado de S. Paulo/BR
EM 05.04.2011