Em 20/04/2011

CCJ do Senado Federal fará debate sobre compra de terra por estrangeiros

Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizará audiência pública para discutir a compra de terras no Brasil por estrangeiros.

A sugestão da audiência veio do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da "ocupação ilegal e venda indiscriminadas de terras a pessoas, grupos mineradores, empresas agrícolas e outras grandes companhias internacionais". Ele informa que continuam ocorrendo "negócios e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras detentoras de imóveis rurais" em desacordo com leis em vigor.

O tema foi considerado de grande relevância por diversos senadores presentes à reunião. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) manifestou preocupação com a inexistência de informações confiáveis sobre o volume de terras hoje nas mãos de estrangeiros. Para Pedro Taques (PDT-MT), o problema da propriedade de terras por estrangeiro envolve a autonomia do país em termos de produção agrícola.

Serão convidados para o debate representantes da Advocacia Geral de União, do Ministério Público, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB com informações da Agência Senado
Em 20.04.2011

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