Em 31/08/2017

CENoR realiza Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita

O curso irá acontecer em dois módulos, sendo o primeiro de 18 a 29/9 de 2017 e outro de 9 a 20/4 do ano que vem, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O Centro de Estudos Notariais e Registrais – CENoR está com as inscrições abertas para o Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita. Dividido em dois módulos, em um total de 100 horas, o primeiro está previsto para o período de 18 a 29 de setembro deste ano, de segunda a sexta-feira, das 10h30 às 17h. Já o segundo irá ocorrer de 9 a 20 de abril de 2018. O público-alvo são registradores, notários e outros juristas de países de Língua Portuguesa.

A programação de ambos os módulos já está definida. No primeiro, constam os seguintes temas: “A importância do registro e do notariado para economia nacional”, “O registro e o notariado e as novas tecnologias; bases de dados sigilo e proteção do utente”; “A atribuição (transferência e constituição) de direitos reais sobre imóveis – Direito português e Direito comparado”; “Publicidade registral e princípios do registro”; “O âmbito do registro predial”; “Obrigatoriedade do registro”; “O controle da legalidade, âmbito da qualificação registral”; “A importância do cadastro para um bom registro predial”; “O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas registrais” e “Dos atos notariais – tipos, requisitos e vicissitudes”.

Para apresentar os painéis, foram convidados a presidente do CENoR, professora doutora Mónica Jardim; a juíza conselheira do Tribunal Constitucional, mestre Catarina Sarmento e Castro; a conservadora do Registro Predial, Madalena Teixeira; o engenheiro Arménio Castanheira; o notário João Menezes; o professor doutor Filipe Matos; e o professor doutor Afonso Patrão.

Inscrições

Programação completa

Regulamento

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 31.8.2017