Em 14/04/2025
Certidão de Autorização de Transmissão – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
.png)
PERGUNTA: Foi requerida a averbação da CAT na matrícula de um imóvel alegando que a ausência, no momento da escritura lavrada e registro, estaria impedindo de realizar a inscrição do imóvel de marinha junto a SPU, em nova área desmembrada. Ocorre que a legislação informa que a CAT não pode ser averbada, somente a informação do RIP. Existe alguma exceção neste caso?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Mandado de Segurança. Emolumentos de registro. Isenção. Justiça gratuita.
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB
- Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos.
- Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel penhorado. Indisponibilidade de bens. Possibilidade.