Em 25/01/2022

CGJ-MA apresenta principais realizações de 2021 em vídeo

"A Justiça não para", diz o vídeo institucional da Corregedoria Geral da Justiça.

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) divulgou um vídeo institucional demonstrando as principais realizações da gestão e dos juízes no ano de 2021, com destaque para os resultados nas áreas da cidadania, acesso à Justiça, apoio, orientação e fiscalização dos serviços extrajudiciais e atendimento à demanda judicial.

Em menos de três minutos, o vídeo expõe as ações mais relevantes relacionadas à produtividade dos juízes nas varas, juizados especiais e turmas recursais, o quantitativo de processos administrativos analisados e as ações dos Núcleos de Registro Civil e Regularização Fundiária.

O vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação da CGJ-MA destaca o eixo temático Governança - Resolutividade - Integridade e Transparência que baliza a atuação do órgão na atual gestão do corregedor-geral, desembargador Paulo Velten.

De acordo com os dados publicados, foram analisados 21.374 processos de abril/2020 a dezembro/2021 - 12.467 processos somente no ano passado - e cumpridas 100% das metas e diretrizes estratégicas nacionais.

FISCALIZAÇÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO

Ao longo do ano, 109 unidades jurisdicionais (vara, juizado ou turma recursal) foram correicionadas por uma equipe de juiz e servidores da Corregedoria, analisando a estrutura, o funcionamento e o atendimento prestado à população e a regularidade dos processos em tramitação, dando suporte aos juízes e servidores e repercutindo na qualidade dos serviços judiciários.

PRODUTIVIDADE

Quanto ao desempenho da Justiça estadual de primeira instância, a Corregedoria relatou o cumprimento, com significativos índices, das metas de número 1, 2, 5, 6, 8, 11 e 12, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelos juízes das comarcas, com apoio dos servidores.

O vídeo ressalta os números da produtividade dos juízes de Direito, que produziram 795.419 atos judiciais durante o período em que a pandemia atingiu a fase mais crítica, com o aumento de 25,20% no número de sentenças dos últimos seis anos.

SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

As unidades do serviço extrajudicial (cartórios) passaram de 280 para 292 em funcionamento no Estado. Desse total, 71 foram inspecionados ao longo do ano e 32 deles tiveram sua administração entregue a delegatários titulares concursados, saindo da interinidade.

Dentre os processos que tramitaram junto ao órgão, 3.707 foram referentes à prestação de contas de delegatários interinos dos cartórios, que resultaram na destinação de mais de R$ 20 milhões ao FERJ – Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário.

REGISTRO CIVIL

Na área da cidadania, a gestão priorizou o apoio à Rede de Cooperação e Combate ao Registro Civil, que interiorizou as ações, proporcionando às populações menos favorecidas a efetivação de direitos básicos de identidade e moradia. Já são 79 Unidades Interligadas de Registro Civil no Maranhão instaladas em maternidades públicas e privadas – o 4º em números absolutos no país.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

De outro lado, com a formulação e execução de políticas públicas voltadas para a regularização fundiária urbana e rural, foram entregues 3.276 títulos de propriedade de imóveis às famílias em grandes municípios como São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Balsas e Caxias.

PANDEMIA

“A Justiça não para” – diz o slogan adotado pela comunicação institucional da CGJ-MA, que enfatiza a continuidade dos serviços judiciários em todo o Maranhão, que obrigou a magistratura estadual a adaptar os serviços, investindo no atendimento à população pelos meios eletrônicos durante a pandemia, que entra em seu terceiro ano.