Em 14/08/2013

CGJ/MT sedia reunião sobre assuntos fundiários

A comissão visa uniformizar as ações para a retificação nos registros imobiliários, com base nas normas legais

Integrantes da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos de Mato Grosso reuniram-se na manhã de segunda-feira (12 de agosto) na sede da Corregedoria-Geral da Justiça para debater temas como áreas pro diviso e regularização fundiária em terras da União. Atualmente sob coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria Antônio Veloso Peleja Júnior, a comissão é composta por instituições ligadas à questão fundiária no Estado.

Em síntese, a comissão visa uniformizar as ações para a retificação nos registros imobiliários, com base nas normas legais e na troca de informações sobre as experiências entre as instituições parceiras. O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento à população, elevando a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado.

Dentre os temas abordados hoje se destacam a inscrição da Comissão no Prêmio ODM Brasil e também o “Seminário Sobre os Aspectos Relevantes do Direito Registral”, que será realizado nos dias 28 e 29 de outubro, em Cuiabá. Para o próximo encontro (13/9) foram definidos os seguintes temas: carta de anuência, mediação e conciliação nos cartórios e a realização de um seminário sobre regularização fundiária em conjunto com a Associação Mato-Grossense dos Municípios.

Também participaram da reunião a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Maria Aparecida Bianchin Pacheco; o primeiro secretário da Anoreg-MT, Bruno Becker; os representantes do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Eder Costa Jacarandá, Carmem Lúcia Coutinho Bertolin e Odemir Moreira de Castilho; Fabrício Hideo Dias Doi, Rowilson de Oliveira Dias e Ramis Bucai Júnior (representantes da Associação Brasileira de Georeferenciamento e Geomática - Abrageo); Ana Flávia Aquino (UFMT); José de Arimateia Barbosa (Anoreg-MT), Sandro Antônio de Morais (representante do MDA/INCRA/SRFA – 03); Ronaldo Miguel Costa Leite Filho (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e Nilcemeire dos Santos Vilela (diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização da Corregedoria).

Fonte: TJMT

Em 12.8.2013