Em 14/10/2021

CGJ-PI e Governo do Estado firmarão cooperação técnica para avanço da política de regularização fundiária

Objetivo da frente de colaboração entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Governo do Estado é o avanço nos processos de Regularização Fundiária Urbana.

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, Fernando Lopes, reuniu-se nesta quarta-feira (13), com o governador Wellington Dias para tratar sobre atuação conjunta voltada ao avanço da política de regularização fundiária no Piauí. Durante o encontro, dentre outras pautas, definiu-se pela assinatura, no próximo dia 25, de Termo de Cooperação Técnica voltado ao fomento à regularização fundiária urbana.

O desembargador Fernando Lopes lembrou que o Piauí está na dianteira desta temática em âmbito nacional, especialmente em razão da atuação conjunta entre Judiciário e Executivo. “Agora vamos assinar um termo de cooperação para reforçar nossa parceria. Queremos uma regularização saudável e sem nenhuma dramatização porque o Poder Judiciário, através da Corregedoria, fará com que aquele que está na terra tenha direito sobre ela com sua documentação”, declarou.

O objetivo desta nova frente de colaboração entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Governo do Estado é o avanço nos processos de Regularização Fundiária Urbana, nas suas diferentes dimensões, desde a identificação de lotes, registro, destinação, identificação e regularização.

“Nosso objetivo é destravar o desenvolvimento com a documentação das terras nas mãos das pessoas que vivem e que querem produzir, que querem ali ter segurança para si para sua família para os herdeiros. Acertamos aqui um termo de cooperação, inclusive, de ampliar a parceria para municípios que têm baixa informação sobre o assunto e bastantes conflitos”, acrescentou o governador Wellington Dias, que elogiou e agradeceu o empenho da CGJ-PI no processo de regularização fundiária em todo o estado.

O diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, afirmou que “desde a regularização de comunidades tradicionais aos pequenos agricultores, essa é a solução definitiva que está sendo dada também ao Cerrado do Piauí, com atração de investimentos com pessoas tendo mais garantias de que os documentos que são comprados são válidos, então isso tudo é fruto dessa parceria interinstitucional entre os poderes Executivo e Judiciário e o governador quer que isso seja dado continuidade para que o Piauí avance ainda mais na regularização fundiária”.

Participaram ainda da reunião a secretária de Planejamento do Estado do Piauí, Rejane Tavares; o juiz auxiliar da Corregedoria Raimundo Holland; a diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso; e o diretor-executivo do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI, Richard Torsiano.