CGJ promove o 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de SC
O encontro será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11/11, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça
O Simpósio de Direito Notarial e Registral de Santa Catarina, organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em parceria com a Academia Judicial, chega a sua 3ª edição. O evento, que objetiva estimular o debate acadêmico sobre temas notariais e de registro, será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11/11, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça.
A programação desta edição foi elaborada com base nas sugestões de temas encaminhadas pelo público-alvo – notários e registradores; juízes diretores de foro e dos registros públicos e membros e servidores da CGJ. Cerca de 400 pessoas deverão participar dos dois dias de debates e palestras.
O evento contará com a participação do registrador de imóveis na Comarca de Conchas (SP) e diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, do tabelião do 11º Ofício de Notas e Protesto do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício, e do titular do 1º Ofício de Protestos e 2º Ofício de Notas da Comarca de Florianópolis, Paulo Luis Quintela de Almeida.
Confira a programação:
Dia 10/11
17h30min Abertura do evento
18h Certificação digital e os serviços notariais e de registro - orientações práticas: Ricardo Pedrassani (palestrante), juíza Lilian Telles de Sa Vieira (coordenador) e Franciny Beatriz Abreu de Figueiredo e Silva (convidado);
19h Gestão dos serviços notariais e de registro: cartorária Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni (palestrante); juíza Adriana Mendes Bertoncini (coordenador) e cartorária Bianca Castelar de Faria (convidado);
Dia 11/11
9h A notificação extrajudicial e o princípio da territorialidade: Fernando Cândido da Silva (palestrante); juíza Iolanda Volkmann (coordenador) e a cartorária Daniela Araújo Marcelino (convidado);
10h45min O registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior e a necessidade de uniformização do procedimento: juízes auxiliares do CNJ Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Junior (palestrantes); juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres (coordenador) e cartorária Maria Goretti dos Santos Alcântara (convidado);
13h30min Selo Digital de Fiscalização: assessor da CGJ Fernando Medeiros Ferreira (expositor); des. Solon d'Eça Neves e juiz Antônio Zoldan da Veiga (coordenadores) e cartorário Otávio Guilherme Margarida (convidado);
14h Protesto de títulos e outros documentos de dívida– questões polêmicas: juiz Ermínio Amarildo Darold (palestrante); juíza Claudia Ribas Marinho (coordenador) e cartorário Felipe Uriel Felipetto Malta (convidado);
15h15min A regulação dos serviços notariais e de registro: des. Luís Paulo Aliende Ribeiro (palestrante); juiz Antônio Zoldan da Veiga (coordenador) e juiz Osmar Mohr (convidado);
17h Retificação extrajudicial e georreferenciamento: cartorário Eduardo Agostinho Arruda Augusto (palestrante); juíza Andréia Regis Vaz (coordenador) e Luiz Eduardo Freyesleben Silva (convidado);
18h15min O novo conceito de união estável e os reflexos notariais e registrais: cartorário Hércules Alexandre da Costa Benício (palestrante); juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho (coordenador) e cartorário Paulo Luís Quintela de Almeida (convidado).
Mais informações pelos telefones (48) 3287-2832 e (48) 3287-2805 e pelo endereço eletrônico [email protected].
Fonte: TJSC
Em 08.11.2011
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