Será nesta sexta (1º de novembro) a entrega de 225 títulos para os moradores do Aponiã, que tiveram acordos homologados na primeira etapa do projeto Escritura na Mão, realizada em agosto. A ação se iniciará às 9h, na quadra do Sesc Porto Velho, Rua Tabajara, Bairro Pedrinhas. O prédio fica ao lado do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia.

 

Para a entrega das escrituras é preciso levar documentos pessoais, a sentença e o protocolo do registro imobiliário, que foram entregues após as audiências de conciliação, no dia 31 de agosto.

 

A entrada será pelo portão da Rua Tabajara. Os moradores terão à disposição três espaços. O primeiro será utilizado para triagem, onde os moradores poderão conferir documento, lote e quadra.

 

O segundo guichê será utilizado para definir a senha de atendimento. O terceiro é onde os documentos serão entregues. Mais de 30 servidores do Poder Judiciário estarão envolvidos na ação.

 

Atendimento restrito

 

A entrega de escrituras contempla apenas as pessoas que tinham processos em tramitação na Justiça de Rondônia referentes a usucapião e que aceitaram fechar acordos nas audiências de conciliação, realizadas na Escola Estadual 4 de Janeiro, em 31 de agosto.

 

A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) divulgará, em tempo oportuno, de outras etapas para abranger os demais moradores que não foram inclusos na primeira operação.

 

Parceiros

 

O projeto “Escritura na Mão” é um trabalho institucional que envolve o Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), iniciadora do projeto; a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), responsável pela assistência aos moradores; o 1º Cartório do Registro de Imóveis, responsável pelos títulos; a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur), instituição provocadora da ação, e a Empresa Geral de Obras (EGO), ré dos processos e, até o momento do mutirão, uma das maiores litigantes das varas cíveis da comarca de Porto Velho.

 

Saiba mais em: Escritura na Mão - 225 escrituras foram agilizadas em projeto da Justiça de Rondônia

 

Fonte: CGJ/RO