Em 13/06/2024

CGJAM institui prêmio para Registradores de Imóveis com os melhores índices de títulos de propriedade registrados

Prêmio “Dr. Adalberto Carim Antônio” foi instituído pelo Provimento CGJAM n. 460/2024.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), através do Provimento CGJAM n. 460/2024, assinado pelo Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, instituiu o Prêmio “Dr. Adalberto Carim Antônio”, cujo objetivo é reconhecer o trabalho de Registradores de Imóveis com os melhores índices de títulos de propriedade registrados.

Segundo a notícia publicada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM), a premiação homenageia o Juiz Adalberto Carim Antônio, falecido em abril de 2022, que carrega o título de 1º Magistrado da Vara do Meio Ambiente e Questões Agrárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). “O juiz Adalberto contribuiu com ações de cidadania, de educação e consciência para a preservação do meio ambiente no âmbito judicial e extrajudicial, elevando o nome do Judiciário amazonense em nível nacional e internacional”, ressalta a ANOREG/AM.

Ainda de acordo com a Associação, “a normativa se baseia no direito à moradia, na função social da propriedade e da cidade, em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU), em pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre aglomerados urbanos, na Lei nº 13.456/2017, que institui novas normas e procedimentos para a regularização fundiária rural e urbana (Reurb), entre outras considerações.” Além disso, a notícia destaca que, “entre os critérios para a premiação, estão: contribuição para elevação do índice de títulos registrados; criatividade para o êxito da Semana Solo Seguro e Semana Solo Seguro Favela; melhor diagnóstico fundiário realizado no âmbito de sua área de atuação; e soluções inovadoras para a garantia do acesso à moradia e ao desenvolvimento urbano, aliada a preservação do meio ambiente.”

Para David Gomes David, Presidente da ANOREG/AM, o prêmio e um reconhecimento e um estímulo valioso para a elaboração de ações por parte dos Oficiais Registradores no que se refere ao complexo processo de regularização fundiária.

Premiados

Segundo a ANOREG/AM, foram agraciados com o prêmio a Diretora da ANOREG/AM, Taís Batista Fernandes, e o titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus, Aníbal Rezende. A honraria foi entregue pelo Juiz-Corregedor Auxiliar e Subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJAM, Áldrin Henrique Rodrigues.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, parabeniza os Registradores de Imóveis homenageados pela CGJAM.

Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/AM.