Em 15/01/2021

CGJMA: Parceria firmada entre Corregedoria Geral da Justiça e o Incra possibilita consulta a terras demarcadas

Serviço permite download de diversos bancos de dados que interagem com a Plataforma Google Earth, deixando visíveis as áreas públicas e privadas já demarcadas em todo o Estado.

Disponível via internet, a ferramenta possibilita que o usuário faça o download de diversos bancos de dados interativos com a plataforma Google Earth, possibilitando a visualização de todas as áreas públicas e privadas já demarcadas no Estado.

Apesar de ainda não abranger a totalidade do território, o serviço facilitará os Registradores de Imóveis na identificação de eventuais sobreposições de áreas já certificadas. Além disso, foi disponibilizado um vídeo tutorial, que vai orientar o Oficial Registrador na instalação e uso da ferramenta.

De acordo com a Exma. Juíza Corregedora, Des. Sara Gama, “as serventias vão ter acesso às imagens e coordenadas do georreferenciamento das propriedades do estado, garantindo segurança jurídica no momento da lavra dos registros de propriedade imobiliária e contribuindo para o combate à grilagem de terras no Maranhão. Com o apoio da ferramenta, ao serem demandados para o registro de uma área, eles poderão acessar as informações da propriedade e verificar se há sobreposição a outra propriedade”. Saiba mais

Fonte: IRIB, com informações da Asscom CGJMA