Em 29/01/2021

CGJRS recomenda aos cartórios gaúchos que atuem de forma preventiva para coibir violência patrimonial e financeira contra a pessoa idosa

De acordo com a CGJRS, a violência patrimonial é o principal tipo praticado contra elas no âmbito familiar.

Em participação em videoconferência realizada ontem, 28/01/2021, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), a Corregedora-Geral da Justiça, Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, destacou o aumento dos índices de violência contra idosos no ambiente familiar. Dentre os tipos de violência, a mais praticada é a de ordem financeira.

De acordo com a Corregedora, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pretende editar normativa que terá como base a Recomendação CNJ n. 46/2020, cuja validade encerrou-se em 31/12/2020. Afirmou, ainda, que o Notário, quando procurado por familiares ou até mesmo pelos idosos, deve procurar observar se está sendo cumprida a vontade do idoso e, havendo qualquer indício de violência, o fato deve ser comunicado ao Conselho Municipal do Idoso, à Defensoria Pública, à Polícia Civil ou ao Ministério Público.

Fonte: IRIB, com informações do TJRS.

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