A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro (ARIRJ), do Paraná e de Pernambuco, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina e Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), entregou nesta terça-feira (22 de janeiro), ao Ministério da Economia, dados estatísticos relacionados à desburocratização do registro de imóveis no Brasil.

 

O presidente da Anoreg-MT, José de Arimatéia Barbosa, explicou que "os cartórios, hoje, podem colaborar muito mais na seara de desjudicialização e de auxílio ao Estado brasileiro na prestação de serviços ao cidadão, haja vista a competência para realizar, por exemplo, inventário e usucapião extrajudicial, comunicação de venda ao Detran, registro em maternidades com emissão de CPF, Apostila de Haia, dentre outros".

 

José de Arimatéia acrescentou que já foram realizadas mais de dois milhões de escrituras públicas de divórcio, separação, inventário e partilhas extrajudiciais, proporcionando ao Poder Judiciário economia de mais de R$ 5 bilhões com essa desjudicialização, sem contar os mais de quase dois milhões de apostilamentos realizados até agosto de 2018; mais de 226 mil atas notariais de usucapião extrajudicial realizadas até setembro de 2018; mais de 62 mil reconhecimentos de paternidade desde 2012 (Prov. 16/12 do CNJ); e recuperação de crédito de mais de R$ 2 bilhões de títulos públicos (CDA).

 

 O presidente da Anoreg-MT destacou estudos feitos pelo Instituto Paraná, datado de 2015, que demonstra a média geral de 96,1% de satisfação da sociedade quanto à importância dos Cartórios de Registro de Imóveis na vida do brasileiro. "Temos, ainda, pesquisa do Datafolha, também de 2015, comprovando que para 87% dos usuários corporativos, os serviços prestados pelos Cartórios de Registro de Imóveis são muito importantes à sociedade".

 

 José de Arimatéia também explanou que os Cartórios de Registros de Imóveis são a instituição mais confiável, bem como, para 93% da sociedade, o registro do imóvel traz muita segurança para a propriedade, bem como nenhum usuário corporativo compraria imóvel não registrado (dados do Datafolha – 2015).

 

 Além disso, também foram abordados pelos representantes de todas as instituições as melhorias que os cartórios podem implementar no sentido de agilizar o prazo para o registro da propriedade; avançar ainda mais nos sistemas de informatização; agir no sentido de propor alterações na lei de registros públicos e em outros diplomas legais, dentro outros aspectos.

 

 "Avalio a agenda com o secretário-geral do Ministério da Economia, Paulo Uebel, como muito produtiva, eis que por ele e sua assessoria foi bem elogiada, pois o material contém subsídios úteis à política econômica do atual governo. Na oportunidade, designou nova dada para nos receber (2 de fevereiro), quando apresentaremos propostas definitivas objetivando atualizar a legislação federal em benefício de todas as especialidades notariais e registrais. Em breve, apresentaremos as propostas que estão sendo elaboradas a várias mãos", finalizou o presidente da Anoreg-MT, José de Arimatéia.

 

Fonte: 24 Horas News