Em 10/05/2019

Clipping - CORI/MG - Registradora lança livro sobre regularização fundiária em MG

Em breve, municípios interessados em promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de seus territórios terão um novo aliado: a titular do Registro de Imóveis de Virginópolis, Michely Freire Fonseca Cunha, já prepara o lançamento do Manual de Regularização Fundiária Urbana. A publicação apresenta modelos práticos para utilização pelo Poder Público municipal, em conformidade com a Lei nº 13.465/17 e o Decreto nº 9.310/18.

Em breve, municípios interessados em promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de seus territórios terão um novo aliado: a titular do Registro de Imóveis de Virginópolis, Michely Freire Fonseca Cunha, já prepara o lançamento do Manual de Regularização Fundiária Urbana. A publicação apresenta modelos práticos para utilização pelo Poder Público municipal, em conformidade com a Lei nº 13.465/17 e o Decreto nº 9.310/18.

A registradora explica que a ideia da obra surgiu após divulgação informal de alguns modelos entre as equipes gestoras dos municípios da comarca de Virginópolis. “Percebi a escassez de materiais que tratassem da regularização fundiária de forma direcionada à administração pública municipal”, conta. Ao dividir a preocupação com o presidente do CORI-MG e membros do departamento de Reurb, ela concluiu que a publicação de um manual contribuiria para que os agentes públicos desenvolvam o processo em seus municípios.

Segundo Michely, o compartilhamento ocorreu logo depois da publicação da Medida Provisória 759/2016, até que, em março de 2017, o conteúdo passou a circular também em redes sociais, alcançando não apenas Minas Gerais, mas outros estados como Paraná, Pará, Espírito Santo, Goiás, São Paulo e Maranhão. Além disso, os modelos foram divulgados em palestras e eventos promovidos pelo CORI-MG.

“O manual é um facilitador para a Reurb, porque ajuda a eliminar erros e aponta ao gestor dados relevantes para a conclusão do procedimento, além de requisitos registrais indispensáveis ao registrador”, afirma a autora. Ela acrescenta que em grande parte a obra reflete o posicionamento dos membros do departamento de Reurb do Colégio, que, após realizarem inúmeras reuniões e debates, uniformizaram os procedimentos.

A expectativa é de que à medida que novas regularizações forem concluídas com a utilização dos modelos, eventuais críticas ajudem a aperfeiçoar o seu conteúdo. “A realidade concreta e a prática permitirão adaptar ou até mesmo gerar novos modelos que futuramente poderão ser incorporados ao manual”, informa a oficiala.

O livro já pode ser adquirido na pré-venda pelo site.

Fonte: CORI/MG