Os moradores do reassentamento Morrinhos, construído pela Santo Antônio Energia na margem direita do rio Madeira, a cerca de 50 quilômetros de Porto Velho, já podem comemorar uma importante conquista: o registro da propriedade de seus lotes. As escrituras de todos os 48 lotes do reassentamento já estão disponíveis para a assinatura e posterior registro da aquisição da propriedade em nome dos reassentados.

 

Segundo o coordenador Fundiário da Hidrelétrica Santo Antônio, Ivan Silveira, isso reafirma e facilita às famílias benefícios como acesso ao financiamento rural e comprovação para aposentadoria. Ele explica ainda que além do registro da propriedade, a Santo Antônio Energia está se encarregando de toda a regularização do imóvel em nome dos moradores, incluindo as questões cadastrais nas respectivas autarquias e Reserva Legal nos órgãos ambientais. “A conquista do título definitivo da terra, para quem vive dela, significa segurança para a família, afinal, é a garantia de seu patrimônio. Isso demonstra a seriedade e a transparência da empresa no cumprimento de sua obrigação”, destaca o coordenador.

 

Para o oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho, Francisco Jacinto Sobrinho, o documento é fundamental para as famílias. “Com o registro, o proprietário do imóvel pode dispor, vender a propriedade, e ainda colocá-la como herança ou usá-la para financiamento de crédito rural obtendo juros mais baixos ”, acrescenta.

 

Cinco famílias já receberam os registros de propriedade de seus lotes. Uma delas foi a de Domingos Araújo, que é produtor de mandioca, hortaliças e criador de galinha caipira no reassentamento. “Hoje, posso comprovar que sou o proprietário da minha terra. A Santo Antônio Energia cumpriu com o que prometeu e estou muito feliz por essa conquista”, comenta.

 

As demais escrituras públicas de entrega dos lotes do reassentamento de Morrinhos já estão disponíveis e a Santo Antônio Energia está entrando em contato com as famílias para que finalizem os processos. Os mesmos trabalhos já foram iniciados com os moradores do reassentamento Santa Rita.

 

Fonte: Diário da Amazônia