A compra e venda de um imóvel exige tempo e uma série de documentos, necessários para dar andamento e segurança ao processo. Com o objetivo diminuir a espera e economizar dinheiro com os deslocamentos, o portal Escritura Simples foi lançado neste mês, pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB). Santos já conta com Tabelionatos de Notas cadastrados. 

 

Por intermédio do programa, os envolvidos na transação informam os dados solicitados no site e escolhem o tabelionato, da preferência, que ficará responsável por dar andamento ao processo. O estabelecimento não precisa ser na mesma cidade do imóvel. 

 

Após preencher as informações, o usuário recebe um número de identificação para acompanhar todo o procedimento realizado pelo tabelião, com a emissão das guias de pagamento e certidões. 

 

Posteriormente, o profissional entra em contato para as orientações necessárias até a lavratura da escritura, que será impressa. As partes só devem comparecer ao tabelionato, ou solicitar que este vá ao seu encontro, para as assinaturas.

 

Agilidade e economia

A conclusão da escritura sem a utilização do programa pode levar de cinco dias em diante. Tudo vai depender da disponibilidade das partes em comparecer ao tabelionato com os documentos e dados solicitados. 

 

Com o programa, todo o processo leva cinco dias. “O Escritura Simples permitirá ao cidadão realizar a compra e venda de imóveis de forma eletrônica, reduzindo etapas, deslocamentos, tempo e dinheiro, tornando assim a aquisição de imóveis um procedimento mais simples, mas com a mesma segurança jurídica que permanece sendo proporcionada pelos Tabelionatos de Notas brasileiros”, diz Paulo Roberto Gaiger Ferreira, presidente do CNB.

 

De acordo com a CNB, somente em 2017 foram realizadas mais de 1,5 milhões de escrituras de compra e venda de imóveis em Tabelionatos de Notas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

 

Cadastro

Os tabelionatos que tiverem interesse em participar do programa devem solicitar o cadastramento através do e-mail [email protected]

 

Mais investimentos 

O projeto integra o Programa Bem Mais Simples do Governo Federal e permitirá que o Brasil melhore sua posição no relatório Doing Business, do Banco Mundial. Com a melhoria dos indicadores, espera-se atrair mais investimentos e ter um ambiente de negócios saudável e transparente no País.

 

Fonte: A Tribuna