Em 19/02/2019
Clipping – Aurora - Audiência Pública em Juara (MT) debate regularização fundiária urbana do município
Com o intuito de discutir e debater sobre a regularização fundiária urbana no município de Juara, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, requereu a realização de uma audiência pública no município, no dia 8 de março, na Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas.
Com o intuito de discutir e debater sobre a regularização fundiária urbana no município de Juara, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, requereu a realização de uma audiência pública no município, no dia 8 de março, na Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas.
A audiência deve contar com a presença de técnicos e do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Francisco Serafim, bem como com representantes locais do Poder Judiciário, Ministério Público, Banco do Brasil, Poder Executivo, Caixa Econômica Federal, Legislativo Municipal, além da sociedade civil organizada que se interessar em debater o tema.
De acordo com a deputada, a demanda relativa à audiência pública surgiu a partir de um pedido do vereador Salvador Pizzolio. “A questão fundiária de Mato Grosso é uma séria discussão que todos municípios enfrentam, justamente por ser burocrática e cheia de detalhamento técnico. A audiência Pública promove esse debate e tira da zona de conforto os representantes públicos para disponibilizarem um meio mais célere e eficaz para regularizar imóveis urbanos. Quando o vereador trouxe essa demanda ao meu gabinete atendi de pronto e apresentei o requerimento em plenário”, explicou.
Fonte: Aurora MT
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Clipping – Correio Braziliense - Governo anuncia projeto para regulamentar condomínios fechados no DF
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano