Em 17/04/2019

Clipping – Bahia Notícias - Mulheres poderão ser maiores beneficiadas com Regularização Fundiária Urbana em Salvador

As mulheres de Salvador em moradias informais localizadas nas 236 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) poderão ser as maiores beneficiadas pela proposta do Programa de Regularização Fundiária Urbana, de autoria da gestão municipal e em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (entenda aqui).

As mulheres de Salvador em moradias informais localizadas nas 236 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) poderão ser as maiores beneficiadas pela proposta do Programa de Regularização Fundiária Urbana, de autoria da gestão municipal e em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (entenda aqui).

O texto prevê a regularização da propriedade de imóveis, residenciais ou comerciais, de forma integral ou em parte, com objetivo, segundo o secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara, de “reestabelecer dignidade” através da regularização das propriedade de dar condições de economia e uso legal dos imóveis.

A partir das Zeis, definidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a gestão de Salvador vai identificar os imóveis em que há necessidade de regularização. Os títulos de propriedade sairão preferencialmente em nome de mulheres. Segundo Guanabara, o entendimento da Sedur para o estabelecimento desse critério é de que a mulher é o “pilar do lar” e “muito mais fiel”.

O titular de Desenvolvimento e Urbanismo apontou que o entendimento da prefeitura é de que, pela ligação com as famílias, as mulheres não negociariam os imóveis após a regularização, uma vez que a vinculação delas com a família e o imóvel é maior, pelo menos em teoria, do que os homens. Além disso, com a propriedade em nomes das mulheres elas estariam mais seguras.

Em defesa do texto, Guanabara afirmou ainda que a partir da emissão dos títulos, a população beneficiada terá em mãos “um direito de real”. “Esses imóveis hoje não integram a economia formal do município, não tem prioridade, não tem títulos de proprietário, não é uma ativo dele. O cidadão não pode constituir empresa, não pode oferecer como garantia”, explicou.

A Sedur acredita que os impactos e benefícios do texto, se aprovado, serão percebidos na cidade de maneira “imediata” e vão interferir de modo positivo economicamente e socialmente. O projeto, conforme Guanabara, é de “inclusão social e econômica”. A ação compõe o programa Salvador 360.

Fonte: Bahia Notícias