O leilão de imóveis é uma das modalidades que mais ganham adeptos no país. Mas o que para uns é a alegria de alcançar o sonho da casa própria até 80% mais barata, para outros é a tristeza de perder o seu tão querido “cantinho”.  Por isso, o CORREIO conversou com especialistas e listou o que pode ser feito para que a sua casa não vá para o prego.

 

Atualmente a Caixa Econômica Federal é a principal responsável pela realização do sonho da casa própria, viabilizando 70% do crédito imobiliário no Brasil, o que a posiciona como uma das principais promotoras de leilões, já que é para ela que voltam as unidades de clientes inadimplentes. De acordo com dados da instituição, ao longo de 2017, 540 imóveis foram a leilão na Bahia. Até agosto deste ano, outras 651 unidades foram leiloadas entre casas, apartamentos, lojas, escritórios e terrenos.

 

A explicação para o alto volume de imóveis leiloados está na inadimplência. Mas, segundo o advogado especializado em Direito Imobiliário Edson Salomão, a raiz do problema pode estar no momento em que o contrato de compra foi assinado, já que os bancos e imobiliárias falham na triagem dos clientes. “Hoje você tem modalidades de financiamento cuja quitação só vai acontecer em 30 anos. Nesse tempo, muita coisa muda na vida de uma pessoa, a família cresce, pode ocorrer uma situação de desemprego ou problema de saúde, que obrigue aquele comprador a parar de pagar as parcelas”, diz.

 

Imprevistos

A saúde foi o problema que levou o apartamento da empresária Valéria Morais (nome alterado a pedido da fonte). Uma doença interrompeu o pagamento do financiamento. “Por conta do atraso, fiz contato com o banco, mas, chegando lá, fui orientada a buscar um advogado, pois o imóvel já tinha sido recuperado e estava em processo de leilão”, relata. Na época, ela tentou quitar a dívida, mas o banco prosseguiu com o leilão. “Isso é um erro, pois ela poderia quitar a dívida e manter a unidade até a assinatura do contrato com o cliente que arrematasse o apartamento no leilão”, explica Edson Salomão, que representou Valéria. Ao fim do processo, o juiz entendeu que havia boa vontade da empresária e lhe garantiu a posse do imóvel. Agora, Valéria vai buscar a reparação pelo constrangimento, já que o banco prosseguiu com o leilão e o comprador chegou a bater na porta para confrontá-la.

 

Rito

O rito seguido pelos bancos é um aspecto ao qual quem financiou a casa própria deve estar atento. De acordo com o também advogado imobiliário André Maia, o prazo médio que uma instituição financeira leva até notificar o cliente varia de 60 a 90 dias após o vencimento da primeira fatura atrasada. A notificação determina que a dívida seja quitada em até 15 dias, caso contrário a propriedade do direito imóvel retorna para o banco.  “A lei de alienação fiduciária de 1997 tornou o processo mais rápido. No antigo sistema de hipoteca o banco levava até 10 anos para recuperar o imóvel”, fala André Maia. “Agora, é normal que em três meses o registro volte para a instituição”, completa. 

 

Antes de entrar em desespero com a iminência de perda de um investimento de muitos anos, André Maia aponta que é fundamental buscar um contato imediato com o banco para tentar corrigir a situação. “Existem casos em que o cliente conseguiu refinanciar o saldo devedor, incluindo a taxa de juros, mas é importante lembrar que o banco não é obrigado a aceitar”, comenta. 

 

Outra opção é a “ação revisional de juros imobiliários”, para baixar as taxas do financiamento. Porém, segundo Edson Salomão, esse tipo de ação não livra o consumidor de pagar as parcelas enquanto o contrato está sendo revisto.

 

Fique Atento

Planejamento Antes de assinar o contrato de compra, analise com cuidado a sua situação financeira e evite assumir popostas de financiamento que imponham parcelas muito grandes para o seu orçamento. Ao longo do financiamento a vida pode mudar e o contrato terá que ser quebrado.

 

Emergência Em caso de inadimplemento por imprevistos como desemprego, problemas de saúde e afins, busque a instituição financiadora para propor uma alternativa de quitação das pendências, antes que o imóvel seja recuperado e leiloado.

 

Notificação Após a notificação emitida pelo banco, você terá até 15 dias para quitar a dívida, caso contrário o registro do imóvel voltará para a instituição. É importante tentar uma renegociação com máxima brevidade.

 

Prazo Até a assinatura do contrato de aquisição por parte do arrematante, o ocupante do imóvel pode quitar a dívida, confira as condições do banco, e caso haja resistência, procure um advogado com urgência.

 

Desocupação Caso não tenha recursos para quitar a dívida, a melhor alternativa é tentar dialogar um plano de desocupação com o novo proprietário, pois o mesmo pode conseguir uma ordem judicial que garantirá a remoção através de força policial.

 

Fonte: Correio 24 horas