Com uma parcela significativa de imóveis sem a documentação necessária em todo o município, a prefeitura de Foz do Jordão vem desde 2017 buscando implantar programas que favoreçam a regularização fundiária. De acordo com o prefeito Ivan Pinheiro da Silva, os trabalhos contemplarão imóveis de famílias com renda de até cinco salários mínimos e que esta é a realização de um grande sonho para todos os moradores do município.

 

Contemplados

Dos imóveis contemplados, 638 estão localizados no Centro, 294 no bairro das Nações, 68 no Daniel Lerias, 229 no Segredo, 495 na Vila Nova, 158 no Planalto, dois no Progresso, 97 na BR 373 Sierra Náutico e 19 na comunidade São Francisco.

 

"Cada família beneficiada pagará 20 parcelas de R$ 80, isso somente após receber a matrícula registrada, sendo estes custos relativos aos trabalhos dos cartórios. Este valor é bem inferior caso o proprietário realizasse esta regularização de forma particular", ressalta o prefeito Ivan Pinheiro.

 

Trâmite

Os trabalhos serão realizados pela empresa Japel Prestadora de Serviços e Soluções Fundiárias, a qual foi à vencedora da licitação realizada pela Cohapar.

 

“A prefeitura atuará de forma conjunta, acompanhando passo a passo os trabalhos, enquanto que a fiscalização está a cargo do Tribunal de Contas Estado do Paraná (TCE-PR)”, explica o chefe do executivo municipal.

 

As audiências públicas já foram realizadas entre os dias 9 a 14 de novembro de 2018, no Teatro Municipal com os moradores que participarão do Programa de Regularização Fundiária.

 

Empenho

Segundo o prefeito, a realização deste projeto é resultado de muito esforço e viagens realizadas junto dos vereadores e equipe dos Órgãos dos Governos Estadual e Federal.

 

“Temos uma demanda muito grande de imóveis sem regularização, o que acaba desvalorizando significativamente estes bens e permite o loteamento desorganizado, além dos proprietários não terem assim o acesso a financiamentos. Paralelamente, reivindicamos à Cohapsar a inclusão em programas desta finalidade e estamos de forma inédita desenvolvendo um projeto desta magnitude no município e que tem também um cunho social, o que é fundamental para o crescimento organizado", concluiu o prefeito.

 

Fonte: Correio do Povo do Paraná