O Ministério do Planejamento publicou, na quinta-feira (29) edital de chamamento para interessados em adquirir imóvel da União em troca da entrega de um edifício capaz de abrigar a sede da Advocacia-Geral da União (AGU). A União está oferecendo para permuta 21 imóveis, no valor total de R$ 442 milhões, com o objetivo de receber, em troca, prédios capazes de abrigar a AGU, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

 

A expectativa da instituição é de que a operação represente uma economia anual para os cofres públicos de R$ 20 milhões – valor gasto atualmente pela AGU com a locação de prédio no Setor de Autarquias Sul, em Brasília.

 

Requisitos

Para atender à necessidade da AGU, o imóvel deve ter uma área útil mínima de 13.700,00 m², sem considerar espaços de garagens, escadas, hall, circulações, copas, banheiros e caixas de elevadores.

 

Quem pode participar

Poderão participar do chamamento pessoas físicas e jurídicas, bem como consórcios, que comprovarem ser proprietários de imóveis em Brasília. Os interessados deverão protocolar manifestação até o dia 20 de dezembro de 2018, em meio digital, dividido em arquivos com extensão de até 30 MB no site: protocolo.planejamento.gov.br. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos nos telefones: (61) 2020-1193 e 2020-1634.

 

Outras permutas

O Ministério do Planejamento também abriu chamamento para encontrar uma nova sede para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O edital oferta sete terrenos em Brasília, no total de R$ 350 milhões. Em troca, busca um prédio com área útil mínima de 12,3 mil metros quadrados, suficiente para alocar 1.460 pessoas entre servidores e colaboradores.

 

Fonte: Destak