Em 17/05/2018

Clipping – ESHoje - Imóveis abandonados poderão ser interditados pela prefeitura em Vila Velha (ES)

Com o objetivo de enfrentar o grave problema das casas e prédios abandonados, a Prefeitura de Vila Velha deu início, nesta quarta-feira (16), a um levantamento para saber quantos são esses imóveis na cidade. Os encarregados dessa tarefa serão os membros da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), por meio das nove equipes de fiscalização de Posturas do município.

Com o objetivo de enfrentar o grave problema das casas e prédios abandonados, a Prefeitura de Vila Velha deu início, nesta quarta-feira (16), a um levantamento para saber quantos são esses imóveis na cidade. Os encarregados dessa tarefa serão os membros da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), por meio das nove equipes de fiscalização de Posturas do município.

O coordenador interino das equipes, Railton Nunes Santos, garante que seu pessoal está empenhado em fazer esse levantamento dentro do menor tempo possível, mesmo tendo que realizar, paralelamente, as tarefas do dia a dia do serviço de Posturas, que não são poucas.

Santos explica que “o pessoal é responsável por uma série de atividades que envolvem a fiscalização da exposição de publicidade no município; a averiguação da situação dos alvarás de licenciamento dos estabelecimentos comerciais; a localização dos proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza do local, além de murá-lo e dotá-lo de calçada cidadã; a realização de medições para a instalação de novos empreendimentos na cidade; o ordenamento das áreas pública; entre outras”.

Não obstante isso, ele garante que todos da equipe sabem da importância para cidade do levantamento dos imóveis abandonados e farão o seu melhor.

Novo decreto

Com o objetivo de minimizar o grave problema que representam as casas e prédios abandonados da cidade, o prefeito assinou, no dia 9 deste mês, o Decreto N° 051/2018 que declara esses imóveis em situação de iminente perigo e autoriza as secretarias municipais a realizar as intervenções necessárias nesses locais, inclusive sua interdição.

As intervenções deverão ser precedidas da notificação e autuação dos proprietários ou responsáveis pelos imóveis, que ficam responsáveis por ressarcir aos cofres públicos os gastos que a Prefeitura tiver com a realização de algum serviço no local por conta de seu estado de abandono.

Fonte: ESHoje

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