Em 15/05/2020

Clipping – G1 - Câmara desiste de MP da regularização fundiária e votará novo projeto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu deixar a Medida Provisória 910, que trata da regularização fundiária, caducar, ou seja, perder a validade

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu deixar a Medida Provisória 910, que trata da regularização fundiária, caducar, ou seja, perder a validade. Em contrapartida, o assunto será discutido num novo projeto que pode ir a voto na próxima quarta-feira.

O relator será o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Ele disse que irá propor alterações no texto para tentar diminuir a resistência ao projeto.

“A 910 morreu, o novo texto não tem nada a ver. Vamos parar de discutir o projeto que dá margem à grilagem e passamos a discutir um projeto de regularização fundiária para pequeno produtor rural. Colocarei uma série de travas que deixam claro que é para o pequeno produtor. Não votamos a MP, porque teve problema na narrativa, o que gerou insegurança em muitos deputados, a ponto de Podemos, Cidadania e PSDB liberarem suas bancadas. Não conseguimos comunicar que o que estava sendo discutido era diferente do que foi encaminhado pelo governo”, afirma Marcelo Ramos.

Entre as mudanças, o relator irá reduzir a possibilidade de autodeclaração para agricultores com áreas de até 6 módulos. Não mais 15 módulos (de 75 a 1.650 hectares) como proposto pelo governo. Segundo o relator, até 97% das propriedades rurais se enquadram no perfil de até 6 módulos, apesar do outros 3% concentrarem mais terra. Marcelo Ramos disse ainda que quem fizer regularização fundiária nunca mais poderá fazer outra e que não será aceita a regularização de lotes contínuos em nome de parentes.

A tentativa de votar a MP 910 no plenário da Câmara expôs a divisão entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes do “centrão˜. Arthur Lira (PP-AL), líder do Progressista, se aliou ao líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), para tentar realizar a votação. Quando teve a expectativa frustrada, protestou no plenário contra Maia.

Disposto a disputar a presidência da Câmara dos Deputados no ano que vem, Lira busca o apoio de governo. Já Maia busca outro nome para apoiar na sua sucessão e, para isso, conta com a ajuda da oposição, que conseguiu convencer o presidente da Casa de que não era viável votar a Medida Provisória do governo.

Fonte: G1

 

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