A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte realizou nesta segunda-feira (29.10) uma audiência pública para discutir o novo Plano Diretor, que orienta a construção civil da cidade. Uma mudança na taxa de ocupação dos terrenos gerou um impasse entre prefeitura e empresários.

O plano diretor foi discutido na conferência municipal de política urbana, realizada em 2014. No ano seguinte, ainda na gestão de Marcio Lacerda (PSB), o projeto chegou à Câmara, tramitou nas comissões, mas não foi votado em plenário. Em junho de 2018, o projeto voltou para Casa na forma de substitutivo.

 

O novo projeto prevê um único percentual de ocupação para cada região da cidade, diferente da lei atual, que determina diferentes índices por locais. Quem exceder o limite, paga uma taxa que será repassada para a habitação popular e a mobilidade urbana.

 

Durante a audiência pública, houve pessoas que se posicionaram contra e a favor da mudança no índice que indica a quantidade máxima de metros quadrados que podem ser construídos em um lote.

 

O setor imobiliário acredita que se o plano diretor passar como está, os imóveis podem ficar mais caros. “Onde, em tese, tem um lote, que é um bem familiar normalmente, onde você construiria, por exemplo, oito apartamentos, agora você vai construir, com o novo projeto de lei, cinco ou seis. Com isso, o custo de implantação de um empreendimento desses aumenta”, disse o diretor da área imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Ricardo Catão Ribeiro.

 

Já para Maria Caldas, secretária de política urbana, esse novo crescimento da cidade tem que seguir o caminho da mobilidade urbana e afirma que pode reduzir a construção em determinados locais da cidade que a prefeitura e os estudos consideram que já estejam saturados. “Ao contrário, a gente abre para cidade novos vertentes, novos locais, para que a construção civil possa empreender, com coeficientes muito maiores que os que hoje são permitidos”, explicou.

 

Para as associações de moradores de BH, alguns pontos do plano, principalmente os que colocam em risco as áreas verdes da cidade, precisam ser revistos. “Nós precisamos, no caso das áreas de preservação ambiental, no caso das áreas verdes, sejam protegidos, não sejam atingidos por esse artigo”, informou o presidente do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte (Mambh), Fernando Santana.

 

Antes de ser levado a votação, o novo plano será debatido novamente em seminários na câmara municipal nos dias 9 e 10 de novembro.

 

Fonte: G1