Em 20/08/2018
Clipping – G1 - Prefeitura de SP cobra de comerciantes R$ 68 milhões por uso da Feirinha da Madrugada
Comerciantes que tinham box no centro comercial do Brás questionam cobranças. Local foi demolido em julho para a construção de um shopping
A Prefeitura de São Paulo cobra uma dívida total de R$ 68 milhões de comerciantes que tinham box na tradicional Feirinha da Madrugada, no Brás, região central da capital. Vendedores questionam a cobrança e a maneira como ela foi feita. Os valores individuais chegam a R$ 43 mil.
A taxa é referente ao uso do espaço público entre os anos de 2013 a 2016, segundo a Prefeitura. O local foi desocupado em abril em meio à confusão e demolido para a construção de um shopping.
Alguns vendedores foram pegos de surpresa pela cobrança, como é o caso de Luciano Fernandes. “A Prefeitura não mandou nenhum comunicado, simplesmente mandou uma notificação de cartório com prazo de 3 dias para pagar. Hoje provavelmente todo mundo está com nome em cartório”, afirma.
Outros afirmam que a cobrança é indevida. “Tenho a quitação, tenho a carta de entrega da chave. E mesmo assim sujaram meu nome, da minha esposa, do meu primo”, diz Hélio dos Santos.
Em nota, a Procuradoria Geral do Município afirmou que os valores foram apurados pela Prefeitura Regional da Mocca e que os pagamentos podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme o valor devido. O órgão afirmou também que os comerciantes podem recorrer, apresentando justificativas, caso achem a cobrança indevida.
Fonte: G1
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Clipping – Guia Muriaé - Centenas de famílias muriaeenses ficam mais perto de receber escrituras de imóveis (MG)
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Representantes das Serventias Extrajudiciais gaúchas se reúnem com Presidente do TJRS
- Conferência do Banco Mundial sobre Terras em 2025 tratará da posse e do acesso à terra para a Ação Climática
- Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024