A prefeitura de Porto Alegre pretende realizar, em 2019, um novo mapeamento aéreo de imóveis da cidade, estimando que isso identifique as construções irregulares e viabilize a cobrança de R$ 65 milhões a mais de IPTU a partir de 2020. O novo mapeamento aéreo da cidade faz parte dos investimentos vinculados a um empréstimo de R$ 25 milhões que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) autorizou para Porto Alegre.

 

Com parte dos recursos desse financiamento, o município contratará um serviço chamado de aerofotogrametria, ou seja, a produção de imagens aéreas de todo o território da cidade, com precisão métrica. Isso permite ao poder público identificar as construções irregulares que foram feitas, sem conhecimento da prefeitura, nos últimos anos, e atualizar as cobranças. O último mapeamento aéreo foi feito em 2010.

De acordo com o secretário da Fazenda da Capital, Leonardo Busatto, após o mapeamento, a fiscalização será iniciada pelos bairros mais nobres e pelos imóveis com maior potencial de arrecadação.

 

“As pessoas são obrigadas por lei a informar à prefeitura quando ampliam seus imóveis. Então, a gente faz a fotografia (aérea), vê se a casa e o terreno tiveram ampliação, e começa a cobrar o IPTU (atualizado). E pode cobrar até cinco anos para trás. Em 2010, houve grandes condomínios residenciais que foram construídos e não estavam no cadastro da prefeitura, foram verificados e passaram a pagar IPTU. A gente privilegia aquelas que tenham maior impacto financeiro, começando pelas áreas mais nobres”, apontou o secretário.

 

O setor de fiscalização de imóveis, segundo a Fazenda, tem atualmente 30 funcionários. A Fazenda trabalha com a expectativa de assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal, que liberará os recursos do BID, até o fim de 2018. Em 2019, já com os repasses, a Fazenda projeta realizar a licitação, receber as imagens consolidadas, visitar os imóveis e aplicar a atualização de IPTU.

 

O empréstimo contempla, além do levantamento fotográfico e de georreferência, projetos de investimento em tecnologia da informação para os sistemas de arrecadação, na Loja de Atendimento ao Contribuinte, e implantação de um novo sistema de licitações. A expectativa da prefeitura é, ampliando a qualidade da gestão tributária, ampliar a cobrança dos devedores e o combate aos sonegadores.

 

Fonte: Gaucha ZH