A prefeitura de Porto Alegre abriu o cadastramento de proprietários de imóveis com possibilidade de aluguel para pessoas em situação de rua. O programa Moradia Primeiro auxilia pessoas que são acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde da prefeitura. Caso o imóvel atenda aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entra em contato com o dono para fazer uma vistoria e incluir na lista de imóveis cadastrados.

 

Atualmente, 39 imóveis estão cadastrados no programa, dos quais 11 já estão aptos a participar. Após a aprovação do cadastro, a equipe de abordagem leva o usuário para conhecer o imóvel e, caso haja interesse, faz o contrato de aluguel. A prefeitura subsidia, então, R$ 500 para a conta do locador. O cadastro pode ser feito através do site http://prefeitura.poa.br/moradiaprimeiro. Ao se cadastrar, o proprietário concorda em alugar o imóvel para a prefeitura, que repassa a residência ao morador.

 

Neste primeiro momento, os imóveis do programa são voltados para pessoas usuárias de álcool ou entorpecentes. A prefeitura é a responsável pelo imóvel e pela garantia de pagamento. O contrato é renovável a cada seis meses. De acordo com a Secretaria de Saúde e Assistência Social, a cada duas semanas, uma equipe da prefeitura visita o morador e o imóvel, para avaliar se a situação estrutural inicial da residência se mantém e para fazer o acompanhamento do morador.

 

De acordo com o grupo de trabalho da administração municipal, apenas 5% das pessoas acompanhadas pela assistência estão na rua por opção, e metade deles mora há mais de cinco anos em locais públicos. Entre os motivos, metade tem problemas com o uso de drogas, 45% perderam os vínculos familiares e 5% cinco por cento sofrem de graves doenças mentais.

 

O projeto voltado à reinserção social de pessoas que vivem nas ruas de Porto Alegre foi lançado em maio pela prefeitura. Ele está sendo estruturado em seis passos: qualificação da abordagem, programa Moradia Primeiro, ampliação da rede de saúde mental, aumento da oferta de oportunidades de emprego, revitalização do espaço urbano e monitoramento eletrônico da assistência.

 

Fonte: Gaúcha ZH