Cohagra segue com programa de regularização fundiária e encontra dificuldade de contato com moradores. O programa municipal Minha Casa Legal foi lançado no mês passado. As ações já começaram e em algumas reuniões a presença de pessoas que vivem em áreas irregulares foi baixa. 

 

Conforme dados divulgados pela Cohagra no lançamento do programa, 46% dos imóveis de Uberaba não estão regularizados, ou seja, sem documentação completa ou escritura; a média brasileira é de 50%. No programa Minha Casa Legal existem 19 locais para ser regularizados, áreas em bairros como Conquistinha, Baixa, Peirópolis, Capelinha do Barreiro, Vila Craide, Jardim Uberaba, Chica Ferreira, Parque das Gameleiras, entre outros.

 

O objetivo do programa é legalizar e regularizar o título de propriedade de imóveis localizados em ocupação ordenadas, desordenadas, clandestinas e irregulares.  Será entregue o título de legitimação fundiária para os bairros rurais nesta primeira etapa do programa, atendendo a cerca de 1.100 pessoas. Ao todo, neste momento, serão 282 imóveis, sendo 104 na Baixa, 105 na Capelinha, 43 em Conquistinha e 30 na Palestina.

 

“Iniciamos esse processo de regularização junto à Secretaria de Agricultura em todas as comunidades rurais previstas no programa, são mais de 400 imóveis. Começamos as nossas reuniões na semana passada com os moradores da Capelinha, e poucos compareceram, mesmo com comunicado prévio. Das 105 famílias, apenas 30 compareceram. Uma situação complicada, pois essas áreas pertencem ao município e se estas pessoas não comparecerem, teremos que tomar medidas judiciais, podendo acontecer reintegração de posse”, diz o presidente da Cohagra, Marcos Jammal. 

 

Durante a apresentação do resultado do programa, o promotor Carlos Valera, que estava presente, fez um alerta para que, a exemplo de novos projetos, a ação de regularização fundiária seja feita com planejamento. “Não podemos ter uma regularização fundiária de papel, é preciso que traga benefícios às pessoas que estão naquelas localidades. Mas tenho certeza que a administração pública municipal tem sensibilidade para essa colocação e irá trabalhar para que isso ocorra”, explica o promotor.

 

Fonte: JM Online