A maior regularização fundiária da história de Uberaba, o programa Minha Casa Legal, está entre as ações anunciadas pela Cohagra na sexta-feira (26.10). O programa atenderá mais de 19 bairros no Município.

 

Para o presidente Marcos Jammal, o programa que foi lançado no dia 20 de setembro, permite a legalização e regularização do título de propriedade de imóveis localizados em ocupações ordenadas, desordenadas, clandestinas e irregulares.

 

Quase 50% dos imóveis de Uberaba estão irregulares, segundo dados da autarquia. Os números chamaram a atenção do prefeito Paulo Piau que manifestou à Cohagra a regularização de forma emergencial. “O número é alto e não pode continuar assim. Essas pessoas se encontram irregulares, sem documentação completa ou escritura. A média brasileira é de 50%, ou seja, Uberaba está na média, queremos reduzir esta margem”, diz Piau.

 

O Departamento Jurídico da Cohagra, inicialmente entregará o título de legitimação fundiária para os bairros rurais, finalizando a primeira etapa do programa, atendendo a cerca de 1.100 pessoas de 282 famílias nos bairros Baixa, Capelinha do Barreiro, Conquistinha e Palestina.

Entretanto, o presidente da Cohagra, diz que os envolvidos não estão atendendo aos chamados para participarem das reuniões, o que causará um impacto negativo levando inclusive o município a tomar medidas judiciais de retomada dos imóveis. “A ação é um processo em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento do Agronegócio. São mais de 200 imóveis a serem regularizados, mas infelizmente a população não está ajudando e nem comparecendo às reuniões para as tratativas desta regularização. É de suma importância a presença desses interessados”, diz.

 

Jammal reforça que das 140 famílias convocadas na comunidade Capelinha do Barreira, apenas 30 compareceram. “Não podemos fazer várias chamadas até mesmo porque existem outros bairros rurais que precisam ser atendidos e que estão nos cobrando a solução. Como essas áreas pertencem ao município e, caso não sejam regularizadas, medidas judiciais podem ser tomadas medidas como reintegração de posse, mas nós queremos a regularização e vamos trabalhar para se concretizar”, reforça.

 

Fonte: Jornal de Uberaba