Inédito em todo país, o programa de Regularização Fundiária está avançando em Nova Casa Verde. Até o momento foram entregues 100 autorizações para obtenção da escritura definitiva para famílias residentes no distrito. Destes, 52 moradores já efetuaram o registro em cartório.

 

Após mais de 16 anos de espera, o agricultor rural Antonio Alves Pereira Júnior e a esposa Palmira Lourente Pereira foram os primeiros a regularizar seu imóvel. Com escritura e matrícula da sua propriedade em mãos, ela agradeceu o prefeito Gilberto Garcia e a equipe da Agehnova (Agência Municipal de Habitação de Nova Andradina).

 

“Depois de tanto sofrimento hoje e estou muito feliz e agradecida por receber o documento da minha casa”, disse a moradora da rua Marechal Rondon.

 

A diretora da Agehnova, Marcia Lobo, reiterou que o programa está servindo de modelo para outros estados como Pernambuco e Rio Grande do Norte. “A Agehab está fornecendo as leis e demais procedimentos necessários para a implantação deste processo de regularização para os municípios interessados. Estamos sendo referência dentro e fora do estado de MS”, informa.

 

Por fim, Marcia destacou a importância deste trabalho para a melhoria na vida das pessoas e o desenvolvimento de Casa Verde. Para ela, esse trabalho é um marco histórico que transformará a perspectiva de vida das famílias de Nova Casa Verde.

 

“A escritura definitiva assegura garantia jurídica sobre a posse deste imóvel e permite ao morador fazer financiamentos para reforma e melhoria das suas residências. Para o distrito, o projeto de regularização prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento, dando aval para que tributos arrecadados sejam 100% aplicados em benefícios e melhorias nessa região”, completa a responsável pelo setor de habitação de Nova Andradina.

 

Trabalho de regularização segue

O programa de regularização fundiária já concluiu quatro etapas com a emissão de 100 autorizações para obtenção da escritura definitiva aos moradores.

 

No total, foram realizados 970 cadastros para o registro de imóveis de Nova Casa Verde. O trabalho de escrituração das residências segue sendo realizado pela Comissão de regularização fundiária, sendo que a entrega de novos documentos deve acontecer em breve. 

 

Fonte: Nova News